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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Ordem de Serviço - OS

    Ordem de Serviço n. 1/SERH.GDGCA.GP, de 30 de março de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 abr. 2005
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    PDF (73Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11070

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    Ordem de Serviço - OS

    Ordem de Serviço n. 1/SERH.GDGCA.GP, de 30 de março de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 abr. 2005
    PDF (73Kb)

    Determina que o Serviço Médico (SRM) comunique formalmente aos Gabinetes dos Exmos. Srs. Ministros e Juízes Convocados do Tribunal Superior do Trabalho as licenças para tratamento de saúde concedidas aos servidores lotados naqueles Gabinetes.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/89101
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ordem de Serviço n. 1/SERH.GDGCA.GP, de 30 de março de 2005. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 14, p. 4, 8 abr. 2005.
    Subject
    Prazo ; Servidor ; Licença para tratamento de saúde ; Juiz ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete de Ministro (GM) ; Formalização
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11070

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      Resolução

      Resolução n. 230/CSJT, de 23 de novembro de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2018
      Regulamenta os procedimentos referentes à concessão de licenças para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família e por acidente em serviço de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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      Despacho

      Despacho de 5 de novembro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 nov. 1999
      Dispõe sobre a autorização de férias relativas ao ano 2000 em meses diferentes de janeiro e julho, referentes a servidores lotados na Secretaria de Processamento de Dados e no Serviço Médico do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 327/GDGSET.GP, de 3 de maio de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 maio 2013
      Regulamenta a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 855/GDGSET.GP, de 19 de dezembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jan. 2014
      Altera o Ato n. 327/GDGSET.GP, de 3 de maio de 2013, que regulamenta a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2160, de 18 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 maio 2020
      Referenda, com nova redação do § 5º do art. 2º, o Ato n. 135/GDGSET.GP, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre a emissão e utilização de passagens aéreas da cota de representação de Ministro e de Desembargador convocado para substituição no Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 649/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 set. 2013
      Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde e de licença por motivo de doença em pessoa da família no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 703/GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2023
      Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde e de licença por motivo de doença em pessoa da família no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 941, de 30 de junho de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 2003
      Determina que serão distribuídos apenas agravos de instrumento aos Exmos. Srs. Juízes de Tribunais Regionais do Trabalho convocados extraordinariamente para atuar no Tribunal Superior do Trabalho. Resolve que, provido o agravo de instrumento pelo Exmo. Sr. Juiz Convocado, este ficará prevento ao recurso de revista. Mantém ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 585, de 26 de novembro de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 1998
      Registra licença para tratamento de saúde concedida ao Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 523, de 14 de maio de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 1998
      Registra o afastamento temporário do Exmo. Ministro ARMANDO DE BRITO do Tribunal Superior do Trabalho, em virtude de licença concedida para tratamento de saúde.

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