Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 30, de 13 de abril de 1994
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 30, de 13 de abril de 1994
Defere pedido de licença e autoriza o afastamento do país ao Exmo. Ministro JOSÉ AJURICABA DA COSTA E SILVA, no período de 30 de abril a 14 de maio de 1994, para comparecer ao 39º Período de Sessões do Tribunal Administrativo da Organização dos Estados Americanos (OEA).
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/89099Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 30, de 13 de abril de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 69, n. 76, p. 9308, 25 abr. 1994.See also
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Resolução Administrativa n. 240, de 19 de outubro de 1995
Defere o pedido de afastamento do país do Exmo. Ministro JOSÉ AJURICABA DA COSTA E SILVA, para participar e presidir o XL Período de Sessões do Tribunal Administrativo da Organização dos Estados Americanos (OEA). -
Resolução Administrativa n. 456, de 25 de setembro de 1997
Defere pedido de licença e autoriza o afastamento do país do Exmo. Ministro WAGNER PIMENTA. -
Resolução Administrativa n. 643, de 24 de junho de 1999
Defere o pedido de licença para afastamento do país, no período de 21 a 30 de junho de 1999, do Exmo. Ministro JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 550, de 3 de agosto de 1998
Defere o pedido formulado pelo Exmo. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO, no sentido de ausentar-se do país, substituindo o pedido anteriormente deferido mediante a Resolução Administrativa n. 535, de 25 de junho de 1998. -
Resolução Administrativa n. 2686, de 10 de março de 2025
Referenda os atos administrativos que autorizaram o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, no período de 3 a 9 de março de 2025, e deferiram o pedido de concessão de parte da indenização da licença compensatória para gozo durante o deslocamento. -
Resolução Administrativa n. 395, de 24 de abril de 1997
Referenda o pedido do Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA para ausentar-se do país no período de 18 a 22 de abril de 1997. -
Resolução Administrativa n. 273, de 14 de fevereiro de 1996
Aprova o pedido de requerimento formulado pelo Exmo. Ministro URSULINO SANTOS no sentido de ausentar-se do país no período compreendido entre 16 e 22 de fevereiro de 1996. -
Resolução Administrativa n. 573, de 8 de outubro de 1998
Defere pedido formulado pelo Exmo. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO, no sentido de ausentar-se do país. -
Resolução Administrativa n. 557, de 27 de agosto de 1998
Defere o pedido formulado pelo Exmo. Ministro JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA, no sentido de ausentar-se do país. -
Resolução Administrativa n. 544, de 25 de junho de 1998
Defere pedido formulado pelo Exmo. Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO, no sentido de ausentar-se do país.
