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https://hdl.handle.net/20.500.12178/88992Table of contents
Da imagem do julgador na sociedade: Do juiz isolado. Do juiz cidadão -- Principais fatores que contribuem para uma imagem negativa do Poder Judiciário: Morosidade. Recursos processuais. EfetividadeCitation
CHAPPER, Angela Rosi Almeida. O poder judiciário e a sociedade. Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região, v. 1, n. 2, p. 68-77, 2009.Related items
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Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região: vol. 1, n. 2 (2009)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT). Escola Judicial | 2009 -
Os poderes de direção na instrução do processo pelo juiz do trabalho
Adorno Júnior, Helcio Luiz; Borba, Mariana Vilas Bôas | fev. 2013[por] Versa sobre os poderes do juiz para colher as provas no processo do trabalho. O tema proposto para a pesquisa não tem solução uniforme na doutrina. Muitos autores sustentam que a imparcialidade do julgador pode ser prejudicada com a determinação para que se produzam provas sem o prévio requerimento da parte. As ... -
O processo da administração estratégica em unidade judiciária: desafio para o juiz do trabalho
Saafeld, Ana Ilca Härter | 2009Analisa a postura do juiz do trabalho envolvido na construção de sua unidade judiciária, solucionando conflitos internos, como forma de se alcançar a efetividade e eficácia do provimento jurisdicional, destacando que o grande desafio deste magistrado é encontrar meios para que, com a força humana disponível, haja mobilização ... -
Os crimes contra o trabalhador no emprego e a inexistência de punibilidade
Lima, Manoel Hermes de | ago. 2011Nos dias atuais, o intérprete do direito penal não mais se prende à antiga classificação dos delitos com base no antigo Direito Romano, que o dividia em delicta publicae e delicta priviata. Todavia, o intérprete não despreza a noção dos crimes que visam à destruição da sociedade ou dos que a representam, bem como os que ... -
Flexibilização procedimental em tempos de pandemia: incentivo a um novo olhar para os negócios jurídicos processuais atípicos no processo do trabalho
Cardoso, Jair Aparecido; Ávila, Ricardo Estevão Soares de; Barufi, Renato Britto | set. 2021[por] A pandemia da Covid-19 também refletiu no Poder Judiciário, que se viu obrigado a adaptar-se, para viabilizar a manutenção da prestação jurisdicional e a realização de atos processuais. No âmbito da Justiça do Trabalho, não foi diferente, e a ausência de normas processuais específicas instaurou, na prática, a ... -
La justicia laboral frente al trabajo: condicionamientos y regulaciones en éstos tiempos
Raffaghelli, Luis | abr. 2019En épocas de las cadenas globales de labor, con una composición orgánica del capital in-nominativa, los sindicatos ignoran o ven dificultados su conocimiento de la titularidad empresaria y las regulaciones nacionales no contienen ésta realidad, con la que el juez del trabajo se encuentra a menudo y más en el futuro ... -
Quando superamos a dicotomia "objetivismo-subjetivismo"?
Streck, Lenio Luiz | out. 2012[por] No Brasil, mormente depois da Constituição de 1988, instaurou-se um imaginário decisio-discricio-voluntarista. Sob o pretexto de superar o juiz bouche de la loi surgiu a prática (arbitrária) do "decido conforme minha consciência", ficando os direitos dos cidadãos reféns da intuição (ou dos humores) do julgador (ou ... -
Princípio da identidade física do juiz no processo laboral brasileiro: pelo cancelamento da Súmula 136 do TST
Pereira Neto, Antonio Raimundo | mar. 2011[por] A doutrina processualista acredita que o juiz que presidiu a colheita das provas, tais como o depoimento das partes, a oitiva das testemunhas e, em alguns casos, os esclarecimentos orais do perito, é quem deve proferir a sentença. Esta crença possui respaldo no princípio da identidade física, o qual traduz, em certa ... -
Súmulas do TST: avanço ou retrocesso?
Robortella, Luiz Carlos Amorim | dez. 2013[por] A interpretação dinâmica e a liberdade ampliada do julgador levam à recognição da lei e à produção do direito. Porém, a busca pela concretização dos princípios constitucionais não pode desvirtuar a legalidade, e sim conciliar norma e interpretação - o ativismo judicial deve observar limites. Nesse sentido, e em ... -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 23, n. 91 (abr./jun. 2015)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | jun. 2015