Artigo de periódico
Viabilizando o planejamento de atividades em varas do trabalho
Artigo de periódico
Viabilizando o planejamento de atividades em varas do trabalho
Apresenta uma alternativa capaz de viabilizar planejamentos de médio e longo prazo nas atividades jurisdicionais das Varas do Trabalho da 4ª Região, do ponto de vista da forma de atuação dos magistrados de primeiro grau. O tema escolhido está relacionado ao propósito do Curso de Capacitação em Poder Judiciário, cuja finalidade, dentre outras, é permitir aos magistrados, em contato com profissionais de outras áreas do conhecimento, a obtenção de uma visão mais abrangente do poder em que atuam em seus relacionamentos internos e com a sociedade. Dentre as críticas dirigidas ao Poder Judiciário nos meses que precederam à denominada Reforma do Judiciário, várias delas diziam respeito à inaptidão ou inexperiência dos magistrados como administradores dos respectivos órgãos jurisdicionais. Este trabalho é, mais propriamente, um ensaio. Uma análise do modo como é estruturado o quadro de juízes de primeiro grau no âmbito da 4ª Região da Justiça do Trabalho segundo a visão do autor e, diante dos preceitos legais e constitucionais pertinentes, propõe uma forma de trabalho que se acredita mais eficaz para a boa administração da justiça.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/88892Table of contents
A reforma do judiciário na Emenda Constitucional n. 45/2004 -- Varas do trabalho e distribuição de cargos de juízes do trabalho titulares e substitutos -- Outra possibilidade de organizaçãoCitation
BASTOS, Maurício Schmidt. Viabilizando o planejamento de atividades em varas do trabalho. Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região, v. 1, n. 2, p. 91-100, 2009.See also
-
As tropas de elite e a febre de efetividade na execução trabalhista
Gasparini, Maurício | mar. 2008No final de 2007 a sociedade brasileira se viu discutindo os limites da atividade policial no combate às atividades do tráfico de drogas e à violência que impera assustadoramente no país. A amplitude da discussão é creditada ao filme Tropa de Elite — uma produção nacional dirigida pelo diretor José Padilha, baseada em ... -
O princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho: a argumentação jurídica e o domínio da racionalidade do juízo de convencimento
Oliveira, André Luís Moraes de | 2016[por] A questão central é como opera o princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho. Para tanto, analisa-se o sistema da persuasão racional no direito processual civil e, a partir de sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho, examina-se a sua dinâmica de funcionamento nos três graus de jurisdição ... -
Recomendação n. 2/CGJT, de 9 de junho de 2010
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 jun. 2010Recomenda aos Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que diligenciem para que os juízes de primeiro grau que possuem autorização, por motivos relevantes, para residirem fora do local de jurisdição estejam à disposição das partes e advogados ou realizando audiências por, pelo menos, três dias úteis na semana. ... -
Princípio da identidade física do juiz no processo laboral brasileiro: pelo cancelamento da Súmula 136 do TST
Pereira Neto, Antonio Raimundo | mar. 2011[por] A doutrina processualista acredita que o juiz que presidiu a colheita das provas, tais como o depoimento das partes, a oitiva das testemunhas e, em alguns casos, os esclarecimentos orais do perito, é quem deve proferir a sentença. Esta crença possui respaldo no princípio da identidade física, o qual traduz, em certa ... -
O trabalho infantil sob a ótica constitucional e aplicabilidade da Convenção n. 138 da OIT na Justiça do Trabalho
Dias, Sandra Mara de Oliveira | jun. 2014Ao analisar a evolução histórica do trabalho infantil no mundo, constata-se que este sempre fez parte da história da humanidade em todas as civilizações, desde os tempos bíblicos. Há relatos, no Antigo Testamento, de que Davi tocava harpa para acalmar o Rei Saul e pastoreava as ovelhas de seu pai para ajudar sua família. ... -
Plenitude da Justiça do trabalho
Suarez Lojo, Mário Vitor | jan. 2005Cumpre-nos abordar alguns aspectos da nova reforma apresentada pelo poder constituinte derivado reformador, no âmbito da Justiça do Trabalho. Inicialmente cabe a ressalva de que não utilizamos o título "reforma do poder judiciário", vez que o mesmo já ocorreu em outros momentos, e não queremos cair na tentação de afirmar ... -
Assédio processual entendido como ramo do assédio moral: seu conceito atual e a necessária problematização
Barreto, Marco Aurélio Aguiar | mar. 2013Apresenta uma problematização, sem o intuito de desqualificar qualquer posição divergente, mas com o objetivo de colaborar para que se evite que se torne algo comum as pessoas utilizarem a expressão assédio moral de forma banalizada, sob pena de colocar em risco o próprio instituto. Isso porque, não raro, constata-se o ... -
A nova competência da Justiça do trabalho
Pancotti, José Antonio | jan. 2005O texto do art. 114 da Constituição Federal, conforme a nova redação que lhe deu a Emenda Constitucional n. 45, consagra a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, trazendo aos Juízes, Membros do Ministério Público, Advogados e Servidores que integram e militam nesta Justiça Especializada um pontinho de vaidade ... -
A teoria do diálogo das fontes e o direito processual do trabalho
Mello Filho, Luiz Philippe Vieira de | out. 2017O saudoso Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, em artigo publicado na Revista Brasileira de Direito Processual, sob o título “A jurisprudência como fonte do direito e o aprimoramento da magistratura”, referindo-se à obra seminal de Roscoe Pound, Las grandes tendencias del pensamiento jurídico, após acentuar o conflito ... -
Resolução n. 72, de 31 de março de 2009
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 6 abr. 2009Dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxílio no âmbito dos Tribunais estaduais e federais.