Artigo de periódico
Importância histórica e visão crítica da justiça do trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/88542Description
Discurso do Deputado Edésio Passos, em sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos cinquenta anos de instalação da justiça do trabalhoCitation
PASSOS, Edésio. Importância histórica e visão crítica da justiça do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 60, p. 215-217, 1991.See also
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Passos, João Pedro Ferraz dos | 1993 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 10, n. 40 (jul./set. 2002)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | set. 2002 -
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Processo judicial em meio eletrônico e ampliação do acesso à justiça
Moraes, Camila Miranda de; Alencar, Naira Pinheiro Rabelo de; Siqueira, Natercia Sampaio | set. 2019[por] Compreender o que seja acesso à justiça, seu surgimento, sua ligação com os tipos de Estado e reconhecê-lo como direito fundamental é essencial para entender a importância do tema e de como a Constituição da República de 1988 reconheceu essa relevância. A efetividade do acesso à justiça é um objetivo a ser alcançado ... -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 60 (1991)
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A contratação coletiva no direito do trabalho italiano
Fonseca, Fábio Prates da | dez. 2008[por] Sugere a importância do exame do instituto da contratação coletiva na Itália para o momento de transição que se avizinha no âmbito do Direito brasileiro. Após breves considerações históricas sobre a evolução do sindicalismo em geral, o texto passa a abordar as características próprias do direito sindical italiano, ... -
Entre o acesso à justiça e a "dependência química" do judiciário: a conciliação prévia como resgate da cidadania
Ludwig, Guilherme Guimarães | mar. 2011Em acórdão de 13 de maio de 2009, em sede de medida cautelar na ação declaratória de Inconstitucionalidade n. 2.160-5/DF, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, conferiu interpretação conforme a Constituição Federal, quanto ao art. 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho, dispositivo legal acrescentado pela Lei n. ... -
Proteção jurídica do trabalhador doméstico: ampliação de direitos em busca da efetividade da dignidade humana
Gomes, Daniela Vasconcellos | nov. 2017[por] O Direito do Trabalho estabelece as normas que regem as relações de trabalho, buscando conciliar os interesses de empregados e empregadores. Os trabalhadores domésticos sempre tiveram grande importância para a sociedade, mas historicamente possuíam menor proteção jurídica. Somente com o advento das recentes inovações ... -
Trabalho infantil
Paul, Camila Izis A. B. | jul. 2017Analisa o trabalho infantil, por conseguinte sua evolução histórica mundial, buscando contextualizar o trabalho e a infância sob a ótica literária, refletindo sob a evolução da legislação vigente. Aborda ainda a importância das organizações internacionais como, por exemplo, a OIT e a ONU na luta para eliminar uma chaga ... -
O salário-família e a sua destinação social como direito fundamental do segurado de baixa renda
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Broetto, Matheus Giacomin | jan. 2021Tem como tema central o instituto salário-família, consagrado como benefício previdenciário pela Lei n. 8.213/1991 – Lei dos Benefícios Previdenciários – como um direito social que é conferido ao segurado de baixa renda, inclusive o doméstico e ao trabalhador avulso, de acordo com o número de filhos menores de 14 (quatorze) ...