Orientação Jurisprudencial - OJ
Orientações Jurisprudenciais n. 4 e 37 da Seção de Dissídios Coletivos, em 16 de outubro de 2006 [Cancelamento]
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Orientação Jurisprudencial - OJ
Orientações Jurisprudenciais n. 4 e 37 da Seção de Dissídios Coletivos, em 16 de outubro de 2006 [Cancelamento]
Dá ciência do cancelamento das Orientações Jurisprudenciais n. 4 e 37 da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/87846Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientações Jurisprudenciais n. 4 e 37 da Seção de Dissídios Coletivos, em 16 de outubro de 2006 [Cancelamento]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 81, n. 200, p. 618, 18 out. 2006.See also
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Resolução n. 225, de 30 de junho de 2025
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2025Cancela as Súmulas ns 6, itens I, II, VI, alínea “b”, e item X, 90, 114, 152, 219, 228, 268, 277, 294, 307, 311, 320, 329, 331, item I, 366, 372, item I, 375, 377, 423, 426, 429, 437, 439, 444, 449, 450, 452; a Orientação Jurisprudencial n. 13 do Tribunal Pleno/Órgão Especial; as Orientações Jurisprudenciais ns 14, 270, ... -
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Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
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Resolução n. 210, de 27 de junho de 2016
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Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 ago. 2005Dá ciência do cancelamento da Orientação Jurisprudencial n. 33 da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho.