Ordem de Serviço - OS
Ordem de Serviço n. 2, de 22 de março de 2006
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Ordem de Serviço n. 2, de 22 de março de 2006
Determina que as Secretarias dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho comuniquem à Secretaria de Distribuição toda e qualquer redistribuição de processo.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/87843Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ordem de Serviço n. 2, de 22 de março de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, p. 8-9, 24 mar. 2006.See also
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Resolução Administrativa n. 1105, de 1º de dezembro de 2005
Resolve que a compensação dos processos redistribuídos na forma do art. 91 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho será feita pela Secretaria de Distribuição, mediante comunicação formal das Secretarias dos Órgãos Judicantes em que se procedeu à redistribuição. -
Resolução Administrativa n. 473, de 4 de dezembro de 1997
Aprova as alterações das atribuições das Secretarias dos Órgãos Judicantes e da Secretaria de Distribuição, que passarão a integrar o Regulamento-Geral do Tribunal Superior do Trabalho e determina os procedimentos a serem adotados. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Ato n. 190/GDGCA.GP, de 21 de junho de 2006
Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, no dia em que ocorrer jogo do Brasil na fase das oitavas de final, será das 7 às 11 horas. Antecipa o atendimento ao público externo nas Secretarias dos Órgãos Judicantes, Secretaria de Distribuição, Subsecretaria de Recursos, Subsecretaria de ... -
Ato n. 15/GDGCJ.GP, de 7 de fevereiro de 2000
Trata sobre os procedimentos a serem adotados pelas Secretarias dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho na redistribuição dos processos com as devidas compensações após a lotação dos servidores nos cargos e funções incluídos à tabela dos Exmos. Ministros. -
Resolução Administrativa n. 853, de 18 de abril de 2002
Determina que os processos conclusos ao Exmo. Ministro RONALDO LOPES LEAL sejam redistribuídos ao Exmo. Juiz ALOYSIO VEIGA, convocado para a vaga do Exmo. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO PINTO, que se aposentou, e que os processos de competência da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, da Seção Especializada em ... -
Ato n. 714/SEGJUD.GP, de 16 de dezembro de 2015
Determina o cancelamento da distribuição do saldo remanescente de agravos de instrumentos distribuídos aos Exmos. Desembargadores do Trabalho durante o período de vigência do Acordo de Cooperação Técnica n. 1/2014. -
Resolução Administrativa n. 54, de 30 de agosto de 1990
Aprova proposta de reestruturação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 994, de 24 de junho de 2004
Estabelece horários de atendimento ao público na Secretaria dos Órgãos Judicantes, Secretaria de Distribuição, Subsecretaria de Cadastramento Processual (Protocolo), Subsecretaria de Recursos e Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 699, de 27 de abril de 2000
Determina a realização de distribuição extraordinária, no dia 16 de maio de 2000, dos processos da classe E-AIRR - Embargos em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
