• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Servidores públicos civis: justiça competente para a apreciação de seus dissídios individuais e coletivos

    Silva, José Ajuricaba da Costa e, 1926-2017 | 1992
    Thumbnail

    PDF (321Ko)

    RVBI
    000463922
    Collection
    • Artigos9466
    • Produção intelectual de Ministros782

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Servidores públicos civis: justiça competente para a apreciação de seus dissídios individuais e coletivos

    Silva, José Ajuricaba da Costa e, 1926-2017 | 1992
    PDF (321Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/87354
    Description
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 61 (1992)
    Source
    SILVA, José Ajuricaba da Costa e. Servidores públicos civis: justiça competente para a apreciação de seus dissídios individuais e coletivos. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 61, p. 23-29, 1992.
    Sujet
    Brasil. Constituição (1988) ; Competência (justiça do trabalho), Brasil ; Servidor público, Brasil ; Dissídio individual ; Dissídio coletivo
    RVBI
    000463922
    Collection
    • Artigos9466
    • Produção intelectual de Ministros782

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Competência da Justiça do trabalho para julgar conflitos coletivos de trabalho de servidores públicos 

      Araújo, Francisco Rossal de; Coimbra, Rodrigo | abr. 2012
      Em relação aos servidores públicos a atual Constituição Federal garante no art. 37, inciso VII, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 19/1998, o direito de greve aos servidores públicos, todavia remete seu exercício para ser regulamentado aos “nos termos e nos limites definidos em lei específica”, daí porque tal ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aspectos da atuação do Ministério Público do Trabalho em matéria sindical (EC 45/2004) à luz dos princípios do comitê de liberdade sindical da OIT 

      Santos, Ronaldo Lima dos | jun. 2006
      A ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela EC 45/2004 consolidou a transferência da solução de conflitos intra e intersindicais para a esfera dessa Justiça especializada. Deste modo, a Justiça do Trabalho tornou-se competente para a apreciação das diversas matérias sindicais, ou questões conexas a estas, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Manutenção do jus postulandi das partes e da incompetência da justiça do trabalho para dirimir questões de funcionários públicos 

      Silva, José Ajuricaba da Costa e, 1926-2017 | 1992
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O alcance da expressão "relação de trabalho" e a competência da Justiça do Trabalho um ano após a promulgação da EC n. 45/04 

      Schiavi, Mauro | fev. 2006
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A negociação coletiva de servidor público civil no regime da Constituição Federal de 1988: a curiosa e recente experiência dos controladores de tráfego aéreo 

      Moraes, Michelle Patrick Fonseca de | jul. 2007
      O campo do tema alusivo à extensão, ou não, da negociação coletiva ao servidor público civil, aqui compreendido como aquele que mantém vínculo direto com a Administração Pública direta, autárquica ou fundacional, com a possibilidade de celebração de pactos, acordos e convenções coletivas de trabalho, é terreno em que se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Dissídio coletivo 

      Gomes Neto, Indalécio | 1993
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Contratação coletiva de trabalho 

      Silva, José Ajuricaba da Costa e, 1926-2017 | 1995
      Comenta o sistema de contrato coletivo existente nos Estados Unidos e Canadá. Defende a convivência, no Brasil, da legislação trabalhista e os acordos ou convenções coletivas para proteção ao trabalhador.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Embargos de terceiro: natureza jurídica e recurso cabível da decisão que os julga 

      Silva, José Ajuricaba da Costa e, 1926-2017 | 1989
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Servidor público: mudança de regime jurídico e contrato de trabalho 

      Pessoa, Camila Lemos Azi | dez. 2015
      A Constituição Federal de 1988 alterou significativamente a disciplina relativa aos servidores públicos no país. Além de vincular a contratação de servidores à sua prévia aprovação em concurso público, instituiu, em seu art. 39, o regime jurídico único, proibindo, em respeito ao princípio da isonomia, a coexistência em ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional 

      Mendes, Ubirajara Carlos | fev. 2014
      O prestígio constitucional conquistado pela negociação coletiva e pelos instrumentos que dela decorrem (art. 7º, XXVI, Constituição Federal de 1988) culminou, em contrapartida, na necessidade de um cuidado especial no exame de eventuais defeitos desses atos jurídicos, notadamente no que concerne ao ajuste de suas previsões ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59044 documents.