Artigo de periódico
A influência do direito natural e da filosofia nas decisões judiciais
Artigo de periódico
A influência do direito natural e da filosofia nas decisões judiciais
Demonstra que as decisões judiciais devem abrigar elementos fundados no direito natural e na filosofia, reduzindo as discussões de caráter técnico e ampliando as de cunho filosófico, restando aos juízes a função de dizer o que é justo e o que é certo.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/86654In
Source
TREVISANI, Renato César. A influência do direito natural e da filosofia nas decisões judiciais. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 12, n. 191, p. 47-53, abr. 2016.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 12, n. 191 (abr. 2016)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT) | abr. 2016 -
Filosofia e direito: a busca de um paradigma humanístico, social, ético e eficiente para o direito pós-moderno brasileiro
Silva, Marcelo Gonçalves da | dez. 2023[por] Estuda a interdisciplinaridade entre filosofia e direito, dois ramos profícuos para o crescimento humano e social. A filosofia mostra-se um campo epistemológico de cunho reflexivo e crítico que pode oferecer contribuições significativas à seara jurídica. Em se tratando do direito, pretende-se, sob o prisma filosófico ... -
As terceirizações no Brasil e o método interpretativo de Ronald Dworkin
Medeiros, Benizete Ramos de | jan. 2014Enquanto estudava Dworkin — autor de compreensão complexa — sem querer fazer a priori, juízo de valor, um fato social me incomodava profundamente — as terceirizações no Brasil, cuja discussão retoma de forma acirrada e discutida em vários segmentos jurídicos, sociais e políticos com o advento do Projeto de Lei (PL) n. ... -
Informativo TST: n. 291 (19 a 31 ago. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 ago. 2024 -
Os sentidos do direito em Aristóteles
Pedroso, Rodrigo Rodrigues | ago. 2013Conforme ressaltado por Donald J. Allan, Aristóteles considera a ética e a política como duas partes de uma mesma investigação. De fato, especialmente no livro I da Ética Nicomaqueia, com frequência Aristóteles atribui à arte do político o estudo das coisas da ética. Assim, ele dirá que o político verdadeiro parece ser ... -
Punitive damages e o direito do trabalho brasileiro: adequação das condenações punitivas para a necessária repressão da delinquência patronal
Souza, Rodrigo Trindade de | maio 2011Uma das muitas expressões do folclore que se formou em torno de Ernesto Guevara, o revolucionário cubano-argentino conhecido como Che, tem cenário nos primeiros anos após a revolução. Integrando-se nos esforços nacionais de produção e — não menos importante — como exemplo aos demais cidadãos da ilha, o então ministro da ... -
A quantificação dos danos morais como exemplo da tensão entre direito e justiça: o processo judicial como narrativa e os limites da experiência
Oliveira, Paulo Henrique Blair de | 2009 -
A discricionariedade na decisão judicial e a Teoria dos princípios de Robert Alexy
Vargas, Luiz Alberto de | dez. 2016[por] A tese dos princípios de Robert Alexy, como um desenvolvimento da hermenêutica dos princípios morais de Ronald Dworkin, tem sido objeto de intenso debate. Usualmente é criticada como uma mera tentativa de, a pretexto de se afastar do positivismo, justificar um decisionismo judicial muito associado ao chamado ... -
Influências ideológicas e as decisões judiciais
Loyola, Heloisa Menegaz | maio 2018[por] Analisa os critérios de fundamentação nas decisões judiciais e seu viés ideológico do ponto de vista da figura do julgador. Analisa, em breve síntese, os desdobramentos que levam à admissão de um juiz imparcial no caminho da construção dos julgamentos. Para isso, estuda o comportamento estratégico dos agentes ... -
O conflito entre o poder do empregador e a privacidade do empregado no ambiente de trabalho
Calvo, Adriana | jan. 2009O assunto escolhido para este artigo "O conflito entre o poder do empregador e privacidade do empregado no ambiente de trabalho" é polêmico e desafiador. O tema provoca calorosas discussões, pois não se trata somente de discutir os limites dos poderes do empregador no ambiente de trabalho. É necessário definir o novo ...