Artigo de periódico
Modalidades da negociação coletiva
RVBI
000502511Collection
Artigo de periódico
Modalidades da negociação coletiva
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/86645Description
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoIn
Source
GOMES NETO, Indalécio. Modalidades da negociação coletiva. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 64, p. 32-45, 1995.Sujet
RVBI
000502511Collection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A negociação coletiva no direito do trabalho brasileiro
Enfrenta os problemas relacionados à negociação coletiva, tais como a terminologia, o conceito e a natureza jurídica, as funções e os níveis de negociação coletiva, os instrumentos normativos negociados, como o acordo coletivo, a convenção coletiva e o contrato coletivo de trabalho, as espécies de cláusulas obrigacionais ... -
A legitimação para o afastamento da aplicação de instrumentos coletivos de trabalho
Avalia a legitimidade para a propositura de ação anulatória de cláusulas convencionais e também a ação individual para afastar a aplicabilidade do referido instrumento. Será tratada a questão da natureza jurídica do documento em questão, bem como os meios judiciais de questionamento para avaliar se o integrante da categoria ... -
A efetividade do direito fundamental de negociação coletiva de trabalho e o problema do critério da prevalência da negociação individual
[por] Estudo teórico, bibliográfico e de método dedutivo, que aborda o tema da adoção legislativa do critério de prevalência da negociação individual trabalhista sobre a negociação coletiva no que dispuser em contrário, tendo como objetivo a análise da problemática acerca dos limites de validade jurídica desse critério ... -
Dos fundamentos de validade das normas jurídicas trabalhistas negociadas coletivamente
Desenvolve uma abordagem acadêmica dos fundamentos de validade das normas jurídicas trabalhistas negociadas coletivamente no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. -
Apontamentos sobre a validade da flexibilização autônoma no direito do trabalho
No contexto do Direito do Trabalho, a flexibilização representa uma tentativa de enfrentar os dogmas da imperatividade e da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas. Não se confunde com a desregulamentação, a qual pressupõe a ausência estatal, com a prerrogativa de derrogação de leis e renúncia de direitos. A ... -
Uma nova natureza jurídica para as convenções e acordos coletivos de trabalho, após a reforma trabalhista
A reforma trabalhista trouxe problemas. Além de alterar dezenas de artigos da CLT, permitiu que se discutisse novamente a questão da natureza jurídica das convenções e acordos coletivos de trabalho. Com relação à natureza jurídica, Diniz (2005, p. 66) expõe que esta tem relação com a "afinidade que um instituto tem em ... -
A ultratividade das normas coletivas e a violação da segurança jurídica como garantia constitucional
[por] Tendo em vista a divergência doutrinária e jurisprudencial acerca dos efeitos ultrativos da norma coletiva e a sua consequente integração ao contrato individual de trabalho, à luz da Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho, percebe-se, desde então, sua indubitável relevância para a promoção da segurança jurídica ...
