Artigo de periódico
Reflexões sobre o contrato coletivo nacional
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Reflexões sobre o contrato coletivo nacional
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/86445In
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MACIEL, José Alberto Couto. Reflexões sobre o contrato coletivo nacional. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 64, p. 106-111, 1995.Ces articles peuvent également être intéressé par
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Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o rateio, entre empregados, da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. -
Brasil. Lei n. 13.876, de 20 de setembro de 2019
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Competência da justiça do trabalho para execução da contribuição previdenciária incidente sobre os salários do período de trabalho declarado em sentença
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