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Periódico

Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 3, n. 31 (jun. 2014)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jun. 2014
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/86197
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Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho do Paraná
Périodicité
Mensal
Description
Edição temática: Ações anulatórias
Contenu
Ação anulatória de instrumentos coletivos / Raimundo Simão de Melo
(In)validade de dispositivos de normas coletivas: um olhar sob a perspectiva do primeiro grau de jurisdição / Silvana Souza Netto Mandalozzo, Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnoli e Flávia Xavier de Carvalho
Direitos fundamentais sociais dos trabalhadores e a constitucionalidade dos instrumentos normativos coletivos que suprimem ou reduzem o intervalo intrajornada para repouso e alimentação e que reduzem o adicional de periculosidade / Denise Cristina Brzezinski e Marco Antônio César Villatore
Caso n. 2739: queixa apresentada pelas centrais sindicais em face do estado brasileiro: cláusulas de segurança e o princípio da liberdade sindical / Alberto Emiliano de Oliveira Neto
Parecer acerca da contribuição assistencial nos instrumentos de negociação coletiva do trabalho / José Paulo Sepúlveda Pertence
A efetividade da ação anulatória como instrumento de invalidação de normas coletivas / Gláucio Araújo de Oliveira e Carolina Regina Bonin Carneiro
Liberdade sindical no Brasil e a OIT: a questão da cláusula assistencial do PN 119 ao caso 2739: uma dupla perspectiva / Sandro Lunard Nicoladeli e Stanley Arthur Gacek
Aspectos atuais da ação anulatória de normas coletivas / Mauro Schiavi
Source
REVISTA ELETRÔNICA [DO] TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO. Curitiba: Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região, v. 3, n. 31, jun. 2014. 246 p.
Sujet
Ação anulatória ; Justiça do trabalho, periódico ; Jurisprudência trabalhista, periódico ; Legislação trabalhista, periódico ; Direito do trabalho, periódico ; Processo trabalhista, periódico ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT), periódico
RVBI
in00001173769
001043562
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