Artigo de periódico
A reforma da legislação do trabalho por um sistema mais contratualista
Artigo de periódico
A reforma da legislação do trabalho por um sistema mais contratualista
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/85998Description
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoSource
PIMENTEL, Marcelo. A reforma da legislação do trabalho por um sistema mais contratualista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 65, n. 1, p. 127-130, out./dez. 1999.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A restrição ao acesso à justiça na Lei n. 13.467/17
Castro, Antonio Escosteguy | dez. 2017Examina as normas da Lei nº 13.467/17 que têm como objetivo restringir e dificultar o acesso dos trabalhadores à Justiça do Trabalho, pilar essencial do processo de contrarreforma; eis que naquele texto legal há inúmeros dispositivos que contrariam os princípios e as garantias constitucionais do Direito do Trabalho, ... -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 56 (1987)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1987 -
A Emenda constitucional n. 45/2004 e a judiciarização da Justiça do trabalho
Macêdo, José Acurcio Cavaleiro | jan. 2005De todas as Emendas apostas à Constituição de 1988, de revisão ou ordinárias, a Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, foi a que mais expectativas gerou durante o seu processo de elaboração, principalmente pelo fato de que nela se cogitava de uma reforma profunda das mais cristalizadas bases de sustentação ... -
O Conselho Nacional de Justiça e a constituição da vida republicana
Richa, Morgana de Almeida | nov. 2013A criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seu papel, atribuições e competências a partir da Emenda Constitucional n. 45, de 08/12/2004, é o foco deste artigo. O breve estudo parte do estigma atribuído ao Poder Judiciário pela população brasileira a considerá-lo uma "caixa preta" tendo em vista seu distanciamento ... -
Plenitude da Justiça do trabalho
Suarez Lojo, Mário Vitor | jan. 2005Cumpre-nos abordar alguns aspectos da nova reforma apresentada pelo poder constituinte derivado reformador, no âmbito da Justiça do Trabalho. Inicialmente cabe a ressalva de que não utilizamos o título "reforma do poder judiciário", vez que o mesmo já ocorreu em outros momentos, e não queremos cair na tentação de afirmar ... -
A Emenda constitucional n. 45/2004 e a Justiça do trabalho: reflexos, inovações e impactos
Pinto, José Augusto Rodrigues | maio 2005Três nos parecem ter sido os modos de agir da Emenda Constitucional n. 45/04 sobre a Justiça do Trabalho: pelos reflexos, pelas inovações e pelos impactos. Os reflexos se devem às medidas tópicas de alteração de normas globalmente direcionadas à magistratura, à organização judiciária e ao processo em todas as esferas do ... -
A gratuidade da justiça no processo do trabalho: reflexões à luz do CPC e da Lei n. 13.467/17
Koury, Luiz Ronan Neves; Assunção, Carolina Silva Silvino | nov. 2017[por] Apresenta reflexões atuais sobre a gratuidade da justiça no processo do trabalho, considerada a aprovação das Leis n. 13.105, de 16 de março de 2015, e 13.467, de 13 de julho de 2017, denominada esta última "Reforma Trabalhista". O estudo aponta as alterações normativas do instituto, bem como as possibilidades de ... -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 63 (nov. 2017)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | nov. 2017 -
Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2018Apresenta dados estatísticos alusivos aos processos que tramitaram nos três graus de jurisdição no ano de 2017 provenientes de informações existentes no Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias (e-Gestão) e no Sistema de Apoio à Decisão do Tribunal Superior do Trabalho. -
A prioridade aplicativa do acordo coletivo de empresa no direito do trabalho
Rodrigues, Douglas Alencar; Massoni, Túlio de Oliveira | dez. 2018[por] Debate as recentes transformações da negociação coletiva de trabalho, mostrando a sua crescente importância frente à lei, mas, sobretudo, a preferência do nível de negociação coletiva de empresas no sistema geral de negociação coletiva de trabalho em relação a níveis de negociação mais gerais e superiores. Foram ...