Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 6 de maio de 2016
Collections
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 6 de maio de 2016
Disciplina a aplicação dos recursos destinados ao custeio das atividades dos programas "Trabalho Seguro" e "Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem".
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/85392Description
Inclui anexoRelated items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 6 de maio de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 19, p. 2-5, 13 maio 2016.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 6 de maio de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1973, p. 1-2, 9 maio 2016.
See also
-
Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 30 de maio de 2012
Disciplina a aplicação dos recursos destinados ao custeio das atividades do programa "Trabalho Seguro". -
O combate ao trabalho infantil através de atuação especializada da Justiça do trabalho: os Juizados Especiais da Infância e Adolescência – JEIA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
[por] O trabalho infantil corresponde a complexo problema estrutural na realidade brasileira. A Justiça do trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, busca atuar em prol da implementação de políticas públicas pela erradicação do trabalho infantil, além de buscar a eficiência ... -
Ato n. 63/CSJT, de 14 de março de 2016
Altera a denominação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho, que passa a ser denominado "Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem". -
Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012
Institui a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. -
A realidade do trabalho educativo no Brasil
No ordenamento jurídico brasileiro há vários institutos relacionados à criança e ao adolescente que buscam, primordialmente, a consecução da proteção integral inaugurada pela Constituição Federal e se encontram enumerados no Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA. Temos, para o caso específico de nossas análises ... -
Resolução n. 324/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro. -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 28 de março de 2017
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. -
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 4 de abril de 2017
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. -
Ato Conjunto n. 36/TST.CSJT.GP, de 23 de novembro de 2018
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. -
Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 5 de abril de 2018
Altera a composição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
