Referenda ato que deferiu requerimento formulado pelo Exmo. Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO no sentido de interromper a licença-prêmio concedida pela Resolução Administrativa n. 633, de 27 de maio de 1999.

Defere pedido do Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO relativamente a concessão de licença-prêmio.

Referenda a concessão de licença-prêmio ao Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA, no período de 5 de março a 3 de abril de 2001, correspondente ao quinquênio 1983-1988.

Referenda ato que concede férias ao Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, bem como referenda a concessão de licença-prêmio a V. Exa.

Defere o pedido formulado pelo Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA, no sentido de ausentar-se do país, a fim de participar de encontro a realizar-se em Lisboa, Portugal.