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    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 67, de 4 de maio de 2016

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2016
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    PDF (115Kb)

    Situación
    Revogado
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    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 67, de 4 de maio de 2016

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2016
    PDF (115Kb)

    Dispõe sobre o reajuste incidente sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa TST-SAÚDE e sobre o limite máximo de coparticipação dos procedimentos realizados em regime de internação hospitalar.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/85145
    Descripción
    Revoga o Ato Deliberativo n. 61, de 2 de junho de 2015

    Revogado pelo Ato Deliberativo n. 73, de 1º de junho de 2017
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 67, de 4 de maio de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 18, p. 12-13, 6 maio 2016.
    Palabras clave
    Hospital ; Internação ; Participação ; Assistência médico-hospitalar ; Plano de saúde ; Programa ; Beneficiário ; Mensalidade ; Contribuição ; Reajuste ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Assistência médica
    Situación
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      Dispõe sobre o reajuste incidente sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa TST-SAÚDE e sobre o limite máximo de coparticipação dos procedimentos realizados em regime de internação hospitalar.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jul. 2019
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      Ato Deliberativo n. 126, de 18 de junho de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 jun. 2024
      Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ...
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 jun. 2022
      Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ...
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 119, de 6 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jul. 2023
      Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e sobre o valor da reserva ...
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jun. 2015
      Dispõe sobre o reajuste incidente sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa TST-SAÚDE, prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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      Ato Deliberativo n. 81, de 1º de junho de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jun. 2018
      Dispõe sobre o reajuste incidente sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 100, de 29 de julho de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jul. 2021
      Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários e sobre o valor da reserva para custeio de dívidas a serem absorvidas pelo Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).
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      Ato Deliberativo n. 97, de 3 de julho de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jul. 2020
      Dispõe sobre os reajustes incidentes sobre a contribuição mensal dos beneficiários e sobre o valor da reserva para custeio de dívidas a serem absorvidas pelo Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).
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      Ato Deliberativo n. 50, de 21 de maio de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 maio 2014
      Dispõe sobre o reajuste incidente sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).

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