Artigo de periódico
Estudos sobre o projeto de lei que possibilita a redução de direitos trabalhistas
Artigo de periódico
Estudos sobre o projeto de lei que possibilita a redução de direitos trabalhistas
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/84449In
Fonte
MACIEL, José Alberto Couto. Estudos sobre o projeto de lei que possibilita a redução de direitos trabalhistas. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 68, n. 1, p. 204-211, jan./mar. 2002.Veja também
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Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014
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A prevalência do negociado sobre o legislado e o modelo de normas autônomas trabalhistas proposto na Carta constitucional
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[por] O Recurso de Revista, desde a sua aparição no ordenamento jurídico trabalhista, com o advento da Consolidação das Leis do Trabalho CLT em 01.05.1943 (Dec.-lei 5.452), sempre se caracterizou como a medida recursal mais revestida de tecnicidade na sua elaboração de todo o Processo do Trabalho brasileiro. De lá para ... -
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[por] Versa sobre o enquadramento do grau de insalubridade pelos acordos e convenções coletivas de trabalho, dos conforme a redação do art. 611-A da CLT. Com a entrada em vigor da Lei n. 13.467/2017, que promoveu alterações significativas na Consolidação das leis do trabalho (CLT), especialmente em pontos de grande ... -
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