[por] Os cursos de direito no México já mantém a disciplina direito penal do trabalho, tamanha a importância desta matéria que é estudada como ramo semiautônimo da ciência jurídica. Examina-se o conceito e a utilidade do direito penal como forma de coação para o respeito às normas trabalhistas. Os tipos penais da legislação ...

[por] Estuda a estabilidade no emprego no direito do trabalho mexicano. Analisa, a partir das previsões contidas na Lei Federal do Trabalho, a redução do quadro de trabalhadores, e a atuação da Junta de Conciliação e Arbitragem para autorizar esta redução, observando-se o direito de preferência.

Os reflexos da globalização da economia nas relações de trabalho identificam- se, notadamente, pela maior ênfase à prática de novas formas de contratação do trabalhador. Neste artigo objetiva-se analisar a prevalência entre a fonte autônoma ou heterônoma, na implementação de reformas flexibilizadoras no campo trabalhista, ...

[por] Analisa o Contrato de Trabalho na legislação argentina, notadamente a recente alteração do art. 12 da Lei de Contrato de Trabalho, que consagrou o princípio da irrenunciabilidade dos direitos laborais pelos trabalhadores.