Artigo de periódico
Programa público de incentivo à utilização de aprendizes pelas pequenas e microempresas
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Programa público de incentivo à utilização de aprendizes pelas pequenas e microempresas
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/84142Description
Constitui transcrição de exposição oral do Seminário Trabalho Infantil: realidade e perspectivas, realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho em outubro de 2014Citation
DOMINGOS, Guilherme Afif. Programa público de incentivo à utilização de aprendizes pelas pequenas e microempresas. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 81, n. 1, p. 40-44, jan./mar. 2015.See also
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Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 81, n. 1 (jan./mar. 2015)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2015 -
Informativo TST: n. 275 (19 a 29 jun. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2023 -
Informativo TST: n. 277 (21 ago. a 6 set. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 set. 2023 -
Informativo TST: n. 249 (1º a 17 dez. 2021)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 dez. 2021 -
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Brasil | 5 maio 2022Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei n. 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. -
Brasil. Lei n. 14.457, de 21 de setembro de 2022
Brasil | 22 set. 2022Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns. 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011. -
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