Designa magistrado para exercer o encargo de substituto do Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho.

Revoga o Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 6 de junho de 2019, que designa o ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Gestão Documental e Memória do Tribunal Superior do Trabalho para responder pela Coordenadoria de Gestão Documental do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Revoga o Ato n. 7/GCGJT, de 25 de fevereiro de 2022, que designa a Exma. Sra. FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para exercer a função de coordenadora nacional das comissões, grupos de trabalho e comitês instituídos pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Referenda o Ato n. 215/CLEP.CDEP.SEGPES.GDGSET.ASDIN.GP, de 24 de abril de 2023, que altera o regulamento do Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (PROADE).