Resolução Administrativa - RA
Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho [republicado por meio da Resolução Administrativa n. 503, de 26 de março de 1998]
Resolução Administrativa - RARegimento Interno
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Resolução Administrativa - RA
Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho [republicado por meio da Resolução Administrativa n. 503, de 26 de março de 1998]
Determina a republicação do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 75, de 17 de agosto de 1994, em razão das modificações posteriores introduzidas ao texto original pelas Resoluções Administrativas: n. 407, de 12 de junho de 1997 e n. 502, de 26 de março de 1998.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/8191Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 503, de 26 de março de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 87, 23 abr. 1998.Resolução Administrativa - RARegimento Interno
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Ato n. 318/SEGJUD.GP, de 26 de junho de 2017
Determina a republicação da Resolução Administrativa n. 1455, de 24 de maio de 2011, que aprovou proposta de sistematização do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, com as alterações trazidas pelo Ato n. 6/GCGJT, de 31 de maio de 2017. -
Resolução Administrativa n. 1261, de 4 de outubro de 2007
Altera o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1128, de 6 de abril de 2006. -
Resolução Administrativa n. 407, de 12 de junho de 1997
Altera o Regimento da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n. 75, de 17 de agosto de 1994. -
Resolução Administrativa n. 502, de 26 de março de 1998
Altera o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n. 75, de 17 de agosto de 1994. -
Ato n. 6/GCGJT, de 31 de maio de 2017
Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de fevereiro de 2016, e o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, sistematizado de acordo com a proposta aprovada pela Resolução Administrativa n. 1455, de 24 de maio de 2011. -
Resolução Administrativa n. 2396, de 5 de dezembro de 2022
Altera o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, sistematizado de acordo com proposta aprovada pela Resolução Administrativa n. 1455, de 24 de maio de 2011. -
Emenda Regimental n. 7 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 838, de 25 de fevereiro de 2002]
Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Despacho de 5 de março de 2020: determina republicação da Consolidação dos Provimentos
Determina a republicação Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Resolução Administrativa n. 1599, de 13 de março de 2013
Altera o inciso I do art. 3º da Resolução Administrativa n. 1469, de 24 de agosto de 2011, que dispõe sobre a convocação de Magistrados para auxílio à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, à Vice-Presidência e à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [republicação aprovada pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996]
Republica o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993, consideradas as modificações introduzidas e as adaptações decorrentes da Emenda Regimental n. 3, aprovada pela Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996.
