Provimento
Provimento n. 5, de 9 de maio de 1975
| dc.contributor.author | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | |
| dc.date.accessioned | 2010-08-30T15:48:16Z | |
| dc.date.available | 2010-08-30T15:48:16Z | |
| dc.date.created | 1975-05-09 | |
| dc.date.issued | 1975-05-14 | |
| dc.identifier.citation | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 5, de 9 de maio de 1975. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 3216-3217, 14 maio 1975. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/8181 | |
| dc.description | Alterado pelo Provimento n. 10, de 18 de novembro de 1975 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho e as Juntas de Conciliação e Julgamento que as citações, intimações e notificações sejam feitas em registrado postal, com aviso de recebimento. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/8178 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/166690 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Notificação | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Registro | pt_BR |
| dc.subject | Aviso de recebimento | pt_BR |
| dc.subject | Citação pelo correio | pt_BR |
| dc.subject | Intimação pelo correio | pt_BR |
| dc.title | Provimento n. 5, de 9 de maio de 1975 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 11 | pt_BR |
| dc.type.ato | Provimento | pt_BR |
| dc.identifier.number | 5 | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;11 | pt_BR |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 197500005 |
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