Artigo de periódico
A Justiça do trabalho e os conflitos sindicais
Artigo de periódico
A Justiça do trabalho e os conflitos sindicais
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/81742In
Source
SILVA, Humberto Halison Barbosa de Carvalho e. A Justiça do trabalho e os conflitos sindicais. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 1, n. 7, p. 70-71, jun. 2005.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Novo CPC e o processo do trabalho
| jun. 2016 -
A nova competência da Justiça do trabalho
Pancotti, José Antonio | jan. 2005O texto do art. 114 da Constituição Federal, conforme a nova redação que lhe deu a Emenda Constitucional n. 45, consagra a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, trazendo aos Juízes, Membros do Ministério Público, Advogados e Servidores que integram e militam nesta Justiça Especializada um pontinho de vaidade ... -
A Emenda constitucional n. 45/2004 e a competência da Justiça do trabalho para questões que decorram do exercício do direito de greve (e "lockout) e questões sindicais
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira | abr. 2005Com a EC. n. 45, no final do ano de 2004, houve a reformulação do art. 114, CF, e a competência da Justiça do Trabalho foi ampliada. Dentre as matérias que passam a ser de competência da Justiça do Trabalho, traçaremos algumas considerações sobre as ações que envolvam o exercício do direito de greve (e lockout) e os ... -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 89, n. 4 (out./dez. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2023 -
Aspectos da atuação do Ministério Público do Trabalho em matéria sindical (EC 45/2004) à luz dos princípios do comitê de liberdade sindical da OIT
Santos, Ronaldo Lima dos | jun. 2006A ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela EC 45/2004 consolidou a transferência da solução de conflitos intra e intersindicais para a esfera dessa Justiça especializada. Deste modo, a Justiça do Trabalho tornou-se competente para a apreciação das diversas matérias sindicais, ou questões conexas a estas, ... -
Revista da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região: vol. 2, n. 2 (jan./dez. 2021)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (22. Região) (TRT). Escola Judicial | 2021 -
Enunciados aprovados na 1. Jornada de direito material e processual na justiça do trabalho
| dez. 2007A 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho, ocorrida nos dias 21, 22 e 23 de novembro de 2007, na sede do TST, propiciou importantes debates sobre temas ligados à competência do Judiciário Trabalhista após a Emenda Constitucional n. 45. Estes 79 enunciados foram aprovados por ministros do TST, ... -
Revista de processo: vol. 46, n. 314 (abr. 2021)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | abr. 2021 -
Custeio das organizações sindicais: fortalecimento do poder normativo laboral ao dirimir conflitos de natureza sindical
Auache, Mauro José; Maia, Marcelo Giovani Batista | mar. 2015