Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 816, de 4 de outubro de 2001
Colecciones
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 816, de 4 de outubro de 2001
Constitui comissão para acompanhar a reforma do Poder Judiciário no Senado Federal e designa os Exmos. Ministros FRANCISCO FAUSTO, RONALDO LOPES LEAL e JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA para integrá-la.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/8171Descripción
Republicada no Diário da Justiça de 15 out. 2001 por ter saído com incorreção no originalArtículos relacionados
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 816, de 4 de outubro de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 76, n. 184, p. 367, 10 out. 2001.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 816, de 4 de outubro de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 76, n. 186, 15 out. 2001. Seção 1, Segunda parte, p. 472. Republicação 1.
Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Resolução n. 3, de 25 de outubro de 2000
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 nov. 2000Institui Comissão de Ética e indica ministros do Tribunal Superior do Trabalho e juízes para integrá-la. -
A reforma trabalhista no Brasil
Martins Filho, Ives Gandra da Silva | set. 2017[por] Constitui a versão em português do roteiro das palestras proferidas no Wilson Center e no Washington College of Law, em Washington D.C., no dia 13 de junho de 2017, discutindo a reforma trabalhista levada a cabo no Brasil, a partir do Projeto de Lei 6.787/16, apresentado pelo governo, aprovado na Câmara dos Deputados ... -
Ato n. 18/GCGJT, de 27 de novembro de 2024
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 28 nov. 2024Institui comissão destinada ao acompanhamento e à supervisão da implantação, pelas Corregedorias Regionais dos Tribunais Regionais do Trabalho, do projeto para o adequado tratamento dos processos arquivados definitivamente com contas judiciais ativas – Projeto Garimpo. -
Resolução Administrativa n. 40/OE, de 13 de setembro de 1993
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 set. 1993Constitui comissão para acompanhar e organizar as atividades necessárias à edificação da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 2/GCGJT, de 19 de fevereiro de 2019
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 20 fev. 2019Institui comissão destinada ao acompanhamento e à supervisão da implantação, pelas Corregedorias Regionais, do projeto para o adequado tratamento dos processos arquivados definitivamente com contas judiciais ativas. -
Resolução Administrativa n. 1177, de 9 de novembro de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 nov. 2006Altera a composição da Comissão temporária criada pela Resolução Administrativa n. 1131, de 4 de maio de 2006, passando a integrá-la o Exmo. Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira. Encarrega a referida comissão de apresentar ao Tribunal Pleno proposta de substitutivo ao Projeto de Lei n. 7152, de 2006, para ... -
O Projeto de lei n. 4.330/2004 (atual PLC n. 30/2015) e a terceirização das atividades pelas empresas
Schäfer, José Orlando | set. 2015Analisa o instituto jurídico da terceirização das atividades pelas empresas e se explicita os limites em que ele está regulamentado, atualmente, no Direito brasileiro. Examina as transformações que estão sendo preconizadas aos atuais limites estabelecidos à terceirização, seja pelo Projeto de Lei n. 4.330/2004, aprovado ... -
Cooperativas de trabalho: a lei 12690/2012 e o direito do trabalho
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | set. 2012A Lei n. 12.690, de 19 de julho de 2012 dispõe sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho e institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho. Trata-se de diploma legal que teve origem no Projeto de Lei n. 4.622/04, da Câmara dos Deputados (n. 131/08 no Senado Federal), o qual ... -
Ato n. 21-A/GDGCJ.GP, de 3 de fevereiro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 fev. 2003Institui comissão temporária, formada por Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, com o objetivo de oferecer propostas de reforma do Poder Judiciário, a serem apresentadas pelo Tribunal Superior do Trabalho ao Poder Executivo e ao Congresso nacional. -
Resolução Administrativa n. 34/OE, de 2 de agosto de 1993
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 ago. 1993Constitui comissão para estudar os temas objeto da revisão Constitucional de interesse do Poder Judiciário e em especial da Justiça do Trabalho.