• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Da ampliação da competência da Justiça do trabalho e da adequação de ritos procedimentais: exegese tópica e simplista da Emenda constitucional n. 45/04 que cuida da reforma do poder judiciário

    Carmo, Júlio Bernardo do | jan. 2005
    Thumbnail

    PDF (235Ko)

    RVBI
    000725653
    Collection
    • Artigos9486

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Da ampliação da competência da Justiça do trabalho e da adequação de ritos procedimentais: exegese tópica e simplista da Emenda constitucional n. 45/04 que cuida da reforma do poder judiciário

    Carmo, Júlio Bernardo do | jan. 2005
    PDF (235Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/81716
    Articles connexes
    Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45
    In
    Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 1, n. 3 (abr. 2005)
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 69, n. 1 (jan. 2005)
    Se réfère à
    Brasil. Constituição (1988), art. 7º
    Source
    CARMO, Júlio Bernardo do. Da ampliação da competência da Justiça do trabalho e da adequação de ritos procedimentais: exegese tópica e simplista da Emenda constitucional n. 45/04 que cuida da reforma do poder judiciário. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 1, n. 3, p. 37-44, abr. 2005.

    CARMO, Júlio Bernardo do. Da ampliação da competência da Justiça do trabalho e da adequação de ritos procedimentais: exegese tópica e simplista da Emenda constitucional n. 45/04 que cuida da reforma do poder judiciário. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 69, n. 1, p. 48-69, jan. 2005.
    Sujet
    Brasil. Constituição (1988) ; Relação de trabalho, Brasil ; Procedimento, Brasil ; Efeito vinculante, alteração, Brasil ; Reforma judiciária, análise, Brasil ; Competência (justiça do trabalho), análise, Brasil
    RVBI
    000725653
    Collection
    • Artigos9486

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Emenda constitucional n. 45/2004 e a Justiça do trabalho: reflexos, inovações e impactos 

      Pinto, José Augusto Rodrigues | maio 2005
      Três nos parecem ter sido os modos de agir da Emenda Constitucional n. 45/04 sobre a Justiça do Trabalho: pelos reflexos, pelas inovações e pelos impactos. Os reflexos se devem às medidas tópicas de alteração de normas globalmente direcionadas à magistratura, à organização judiciária e ao processo em todas as esferas do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma do poder judiciário e seus desdobramentos na Justiça do trabalho 

      Martins Filho, Ives Gandra da Silva | jan. 2005
      Promulgada no dia 8.12.04 e publicada em 31.12.04, a Emenda Constitucional n. 45/04, promoveu a Reforma do Poder Judiciário, concluindo longo processo legislativo (12 anos de tramitação), no qual se cogitou da extinção da Justiça do Trabalho, assimilada pela Justiça Federal, bem como da extinção completa do Poder Normativo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Competência da justiça do trabalho em matéria criminal 

      Martinez, Renato de Oliveira | maio 2011
      A competência da Justiça do Trabalho em matéria criminal figura como um dos desdobramentos mais polêmicos da ampliação da competência material da Justiça do trabalho viabilizada pela Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004. Ainda que atualmente as discussões sobre a matéria se encontrem estacionadas em razão ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Perfil do processo trabalhista argentino 

      Cosin, Aline; Mariani, Regiane dos Santos; Penteado, Camila Fogagnoli; Silva, Maria Antonia da | jul. 2006
      No Brasil, embora cada Estado integrante da Federação desfrute de autonomia administrativa, orçamentária, bem como de alguma autonomia legislativa, certo é que, naquilo que se refere ao direito processual, a legislação é toda ela de natureza federal, uma vez que compete privativamente à União legislar sobre esse assunto ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reforma do poder judiciário: o dissídio coletivo após a Emenda constitucional n. 45/2004 

      Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | jan. 2005
      A Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2004, pertinente à Reforma do Poder Judiciário, alterou diversas regras quanto à sua organização. Nesse contexto, modificou a competência da Justiça do Trabalho, dando nova redação ao art. 114 da Constituição ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A nova competência da Justiça do trabalho 

      Pancotti, José Antonio | jan. 2005
      O texto do art. 114 da Constituição Federal, conforme a nova redação que lhe deu a Emenda Constitucional n. 45, consagra a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, trazendo aos Juízes, Membros do Ministério Público, Advogados e Servidores que integram e militam nesta Justiça Especializada um pontinho de vaidade ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 1, n. 3 (abr. 2005) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT) | abr. 2005
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O dever de negociar: uma visão Brasil - Espanha 

      Damiano, Henrique | dez. 2006
      A Emenda Constitucional n. 45/2004 traz à tona a discussão sobre o Poder Normativo da Justiça do Trabalho, com posicionamentos prós (Liberdade Sindical) e contra (Inafastabilidade da Jurisdição Estatal, Ubiqüidade da Jurisdição, condição potestativa) ao com um acordo exigido para a propositura do dissídio coletivo. ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 69, n. 1 (jan. 2005) 

      | jan. 2005
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A competência penal da justiça do trabalho: dos crimes contra a organização do trabalho ao homícidio laboral 

      Colnago, Lorena de Mello Rezende | jun. 2012
      A ampliação da competência da Justiça do Trabalho, realizada com a alteração do art. 114 da Constituição Federal, pela Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004, ocorreu em razão dos anseios sociais por uma ampliação da tutela jurisdicional do trabalho humano, lato sensu considerado, de modo mais especializado. ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59565 documents.