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Artigo de periódico
Revisão conceitual dos títulos executivos trabalhistas à luz da EC 45/2004 e da Lei 11.232/2005
| dc.contributor.author | Cordeiro, Wolney de Macedo | |
| dc.date.accessioned | 2016-03-10T16:52:58Z | |
| dc.date.available | 2016-03-10T16:52:58Z | |
| dc.date.issued | 2006-12 | |
| dc.identifier.citation | CORDEIRO, Wolney de Macedo. Revisão conceitual dos títulos executivos trabalhistas à luz da EC 45/2004 e da Lei 11.232/2005. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 4, n. 64, p. 40-60, out. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CORDEIRO, Wolney de Macedo. Revisão conceitual dos títulos executivos trabalhistas à luz da EC 45/2004 e da Lei 11.232/2005. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 32, n. 124, p. 253-282, out./dez. 2006. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/81043 | |
| dc.description.abstract | A ampliação da competência material da Justiça do Trabalho promovida pela EC 45/2004 e a alteração na sistemática da execução feita pela Lei 11.232/2005 trouxeram importantes repercussões na tipificação e conceituação dos títulos executivos trabalhista. É possível vindicar uma nova classificação para os títulos executivos trabalhista, ampliando a divisão dual de títulos judiciais e extrajudiciais. Além do mais, uma série de títulos executivos previstos na legislação processual civil podem ser aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A formação da idéia do título executivo -- As modalidades de título executivo trabalhista -- Título executivo trabalhista judicial originário -- Título executivo judicial subsidiário -- Título executivo atípico -- Título executivo extrajudicial próprio -- Título executivo extrajudicial subsidiário -- Título executivo produzido no estrangeiro | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 4, n. 64 (out. 2008) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 32, n. 124 (out./dez. 2006) | pt_BR |
| dc.subject | Título executivo extrajudicial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Execução trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma processual civil, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma judiciária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Homologação de sentença, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Execução (processo civil), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), alteração, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Revisão conceitual dos títulos executivos trabalhistas à luz da EC 45/2004 e da Lei 11.232/2005 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 780105 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/79355 | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106357 | pt_BR |
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