Artigo de periódico
Trabalho doméstico: aspectos da Lei n. 11.324/2006
Artigo de periódico
Trabalho doméstico: aspectos da Lei n. 11.324/2006
Aborda a figura do empregado doméstico, visando conceituá-lo e abordar criticamente o conteúdo normativo e a doutrina acerca da matéria. Inicialmente desnuda os aspectos de surgimento do emprego doméstico no Brasil, passando à análise do conceito normativo e doutrinário do empregado doméstico. Na segunda etapa, a questão sociológica do empregado doméstico é discutida através da exposição de indicadores sociais, visando identificar que tipo de ser humano é empregado doméstico e a aplicação real do direito trabalhista. Por fim, a questão da alteração legislativa oriunda da Lei. 11. 324/2006.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/80994In
Source
ALMEIDA, Dayse Coelho de. Trabalho doméstico: aspectos da Lei n. 11.324/2006. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 2, n. 36, p. 43-50, dez. 2006.ALMEIDA, Dayse Coelho de. Trabalho doméstico: aspectos da Lei n. 11.324/2006. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 33, n. 125, p. 11-23, jan./mar. 2007.
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