Artigo de periódico
Danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho: alteração do prazo prescricional em prejuízo da vítima
Artigo de periódico
Danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho: alteração do prazo prescricional em prejuízo da vítima
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/80597Itens relacionados
In
Faz referência a
Fonte
ROBINSON, Carlos Alberto. Danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho: alteração do prazo prescricional em prejuízo da vítima. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 5, n. 76, p. 43-57, maio 2009.ROBINSON, Carlos Alberto. Danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho: alteração do prazo prescricional em prejuízo da vítima. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 5, p. 517-526, maio 2009.
Assunto
Veja também
-
Indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho: a questão da regra de transição a que se refere o artigo 2028 do novo Código civil
Sendo o dano material o prejuízo decorrente da depreciação ou perda de bens materiais ou da integridade física da pessoa atingida, segue-se que o dano moral consiste no prejuízo infligido aos sentimentos, à reputação, à honra, à integridade moral do indivíduo. É entendimento corrente que o dano, ainda que simplesmente ... -
Ação revisional nas indenizações por acidente do trabalho
Nas ações indenizatórias por acidente do trabalho ou doença ocupacional é comum o deferimento de pensão mensal à própria vítima, em razão de invalidez total permanente, ou pensão proporcional pela redução da capacidade laborativa. O art. 950 do Código Civil estabelece que a indenização será correspondente à importância ... -
Danos morais e materiais na Justiça do trabalho: prazo prescricional
A nova redação dada ao art. 114 da Constituição da República pela Emenda Constitucional n. 45/2004 não somente ampliou a competência material da Justiça do Trabalho mas fez aflorar questões de enganadora singeleza que têm desafiado os mais experimentados intelectos do mundo jurídico trabalhista nacional. Este breve ensaio ... -
A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho
Após a Emenda Constitucional n. 45/2004 os atores jurídicos do segmento trabalhista passaram a dar atenção ao bem mais importante do patrimônio do trabalhador: sua saúde. É de todos sabido que o direito à saúde, em geral, e o direito à saúde do trabalhador, como espécie, estão compreendidos no rol de necessidades básicas ... -
Responsabilidade objetiva e inversão da prova nos acidentes de trabalho
Analisa os fundamentos da responsabilidade dos empregadores e tomadores de serviços, com relação às reparações por danos materiais, morais e estéticos decorrentes de acidentes de trabalho (CF/88, arts. 5º, X e 7,º XXVIII). Para tanto, foram analisadas as questões referentes às doenças ocupacionais e acidentes causados ...
