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Artigo de periódico

A coisa julgada inconstitucional: variações em torno de um texto de Gisele Welsch

dc.contributor.authorTesheiner, José Maria
dc.date.accessioned2016-03-07T17:10:51Z
dc.date.available2016-03-07T17:10:51Z
dc.date.issued2008-09
dc.identifier.citationTESHEINER, José Maria. A coisa julgada inconstitucional: variações em torno de um texto de Gisele Welsch. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 4, n. 62, p. 46-48, set. 2008.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/80550
dc.description.tableofcontentsCompetência do Supremo Tribunal Federal para definir o sentido normativo da Constituição -- A hipótese do artigo 741, parágrafo único, do Código de processo civil -- "Inexistência" da coisa julgada inconstitucional -- Nulidade da coisa julgada inconstitucionalpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 4, n. 62 (set. 2008)pt_BR
dc.subjectInconstitucionalidade das leis, Brasilpt_BR
dc.subjectCoisa julgada, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectWelsch, Gisele Mazzoni, crítica e interpretaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competênciapt_BR
dc.subjectBrasil. Constituição (1988)pt_BR
dc.subjectNulidade (direito), Brasilpt_BR
dc.subjectEmbargos à execução, Brasilpt_BR
dc.subjectAção rescisória, Brasilpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.titleA coisa julgada inconstitucional: variações em torno de um texto de Gisele Welschpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys823962
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/79354pt_BR

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Nombre:
2008_teshelner_jose_coisa_julg ...
Tamaño:
110Kb
Formato:
PDF
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