Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 909, de 5 de dezembro de 2002
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 909, de 5 de dezembro de 2002
Convoca e reconvoca juízes para atuarem em caráter excepcional e temporário no Tribunal Superior do Trabalho. Estabelece que os juízes poderão ser convocados extraordinariamente por, no máximo, 3 semestres consecutivos.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/8035Description
Republicada em Ata da 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do TrabalhoCitation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 909, de 5 de dezembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 7 jan. 2003.See also
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Resolução Administrativa n. 482, de 18 de dezembro de 1997
Suspende a convocação de juízes que atuam no Tribunal Superior Trabalho (TST). Convoca e reconvoca juízes para atuarem no TST, em caráter excepcional e transitório. Desconvoca juízes que atuam no TST. -
Resolução Administrativa n. 591, de 18 de dezembro de 1998
Suspende a convocação de juízes que atuam no Tribunal Superior Trabalho (TST). Convoca e reconvoca juízes para atuarem no TST, em caráter excepcional e transitório. -
Resolução Administrativa n. 866, de 6 de junho de 2002
Convoca e reconvoca juízes do trabalho para atuarem em caráter temporário no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 837, de 25 de fevereiro de 2002
Convoca e reconvoca juízes do trabalho para atuarem em caráter temporário no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 999, de 24 de junho de 2004
Reconvoca e desconvoca magistrados para atuarem em caráter excepcional e temporário no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 967, de 4 de dezembro de 2003
Reconvoca e convoca juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho para atuarem no Tribunal Superior do Trabalho em caráter excepcional e temporário, no período de 2 de fevereiro a 30 de junho de 2004. -
Resolução Administrativa n. 1148, de 30 de junho de 2006
Desconvoca os juízes de Tribunais Regionais do Trabalho que atuam extraordinariamente no Tribunal Superior do Trabalho, tendo em vista as férias coletivas dos Ministros. Reconvoca, em caráter excepcional e temporário, magistrados dos Tribunais Regionais do Trabalho para prosseguir atuando no Tribunal Superior do Trabalho. ... -
Resolução Administrativa n. 2014, de 8 de agosto de 2018
Autoriza o afastamento temporário dos Exmos. Srs. Ministros LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, WALMIR OLIVEIRA DA COSTA e AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO de suas funções judicantes; convoca desembargadores do trabalho para atuarem em Turmas do Tribunal Superior do Trabalho; e autoriza, em caráter excepcional, o ... -
Resolução Administrativa n. 1109, de 5 de dezembro de 2005
Reconvoca juízes para atuar em caráter excepcional e temporário no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Excepciona a aplicação da regra contida no item IV da Resolução Administrativa n. 1019, de 2 de dezembro de 2004, tendo em vista a proximidade da nomeação dos novos ministros que integrarão o TST. -
Resolução Administrativa n. 534, de 25 de junho de 1998
Suspende a convocação dos Exmos. Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT's) que atuam no Tribunal Superior do Trabalho (TST); reconvoca, em caráter excepcional e transitório, juízes de TRT's para prosseguirem atuando no TST;.
