Artigo de periódico
Justiça do trabalho: a competência territorial e o atentado ao princípio de proteção ao hipossuficiente
Artigo de periódico
Justiça do trabalho: a competência territorial e o atentado ao princípio de proteção ao hipossuficiente
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/80297In
Citation
FROTA, Paulo Mont'Alverne. Justiça do trabalho: a competência territorial e o atentado ao princípio de proteção ao hipossuficiente. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 10, n. 175, p. 56-60, dez. 2014.See also
-
Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 10, n. 175 (dez. 2014)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT) | dez. 2014 -
Novo CPC e o processo do trabalho
| jun. 2016 -
Revista dos tribunais: vol. 102, n. 933 (jul. 2013)
| jul. 2013 -
A "pejutização" do contrato de trabalho: retorno ao princípio da autonomia da vontade: Lei n. 11.196/05
Lima, Francisco Meton Marques de | jun. 2007A CLT está no limbo: o hipossuficiente não a alcança, por isso moureja na informalidade. O profissionista, assim denominado o trabalhador intelectual e bem situado no mercado, não a quer. A conseqüência é a informalidade institucionalizada nos dois pólos: a) de um lado, dos que não podem entrar no sistema trabalhista ... -
A interpretação da regra da competência territorial do foro do local da prestação de serviços à luz do direito fundamental da garantia do acesso à justiça: indo além do art. 651 da CLT
Estrada, Manuel Martín Pino | maio 2015[por] O trabalhador tem direito ao acesso pleno à justiça, que é um direito fundamental na Constituição Brasileir a e um direito humano consolidado em diversas convenções internacionais sobre direitos humanos, mais ainda se for demitido em local distante do lugar de origem, este ponto de vista já está sendo adotado ... -
Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 11, n. 176 (jan. 2015)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT) | jan. 2015 -
Revista trabalho, direito e justiça: vol. 1, n. 1 (set./dez. 2023)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | dez. 2023 -
Competência em ação civil pública na Justiça do trabalho: critérios de definição (OJ n. 130 da SDI-2 do Colendo TST)
Rocha, Ibraim José das Mercês | set. 2005Objetiva distinguir os fenômenos de repartição de competência de forma simples e aplicando-as as suas categorias ao processo de tutela coletiva mediante ACP na Justiça do Trabalho, mostrando, data máxima vênia, as inconsistências presentes na OJ n. 130 da SDI-2 do Colendo TST, que acrescentou conteúdo inexistente no art. ...