Resolução
Resolução n. 3, de 25 de outubro de 2000
Situation
RevogadoCollection
Resolução
Resolução n. 3, de 25 de outubro de 2000
Institui Comissão de Ética e indica ministros do Tribunal Superior do Trabalho e juízes para integrá-la.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/7961Source
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 3, de 25 de outubro de 2000. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 455, 8 nov. 2000.Sujet
Situation
RevogadoCollection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução Administrativa n. 856, de 9 de maio de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 maio 2002Constitui Comissão de Sindicância para apurar irregularidades no Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região; indica Ministros para compor a referida Comissão; autoriza o afastamento dos Ministros integrantes das suas funções jurisdicionais; e autoriza a convocação de juízes dos Tribunais Regionais do ... -
Resolução Administrativa n. 272, de 8 de fevereiro de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 fev. 1996Instaura sindicância para apurar eventuais responsabilidades pelas irregularidades apontadas no relatório da auditoria extraordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região; constitui comissão de sindicância estabelecendo prazo para conclusão dos trabalhos; e convoca juízes togados para ... -
Resolução Administrativa n. 1213, de 15 de março de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 mar. 2007Indica Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho para compor a lista quádrupla para preenchimento de vagas de Ministro destinadas aos juízes da carreira da Magistratura do Trabalho e autoriza o encaminhamento da lista à Presidência da República. -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 28 de fevereiro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 fev. 2024Institui grupo de trabalho nacional destinado a realizar estudos sobre o projeto Balcão Visual no âmbito da Justiça do Trabalho - Grupo de Trabalho Nacional Balcão Visual (gtnBalcãoVisual). -
Resolução Administrativa n. 27/OE, de 15 de junho de 1993
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 jun. 1993Constitui comissão com o objetivo de examinar documentos enviados ao Exmo. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho pelos Exmos. Juízes Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1253, de 29 de agosto de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 set. 2007Indica Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho para compor a lista destinada ao preenchimento de três vagas reservadas à magistratura de carreira do Tribunal Superior do Trabalho e autoriza o encaminhamento da lista ao Ministério da Justiça. -
Resolução Administrativa n. 816, de 4 de outubro de 2001
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 out. 2001Constitui comissão para acompanhar a reforma do Poder Judiciário no Senado Federal e designa os Exmos. Ministros FRANCISCO FAUSTO, RONALDO LOPES LEAL e JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA para integrá-la. -
Ato n. 436, de 24 de outubro de 2001
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2001Constitui comissão para acompanhar, no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região (Rondônia), as medidas tomadas para apuração de fatos apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). -
Ato n. 1/GCGJT, de 28 de agosto de 2006
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 30 ago. 2006Cria Comissão para a revisão do Anexo IV da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006, que identifica as classes processuais, a fim de adequá-las aos parâmetros definidos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. -
Ato n. 2/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 16 de dezembro de 2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 dez. 2022Institui o Grupo de Trabalho Nacional destinado a realizar estudos e propor diretrizes para o II Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos.