Artigo de periódico
O novo processo civil
Artigo de periódico
O novo processo civil
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/79452Notas
Informação sobre o autor: Ministro, Supremo Tribunal Federal (STF)Notas de conteúdo
Inovações processuais -- Ações dúplices -- Decisões e matérias cognoscíveis de ofício -- Questões preliminares e processos incidentes -- Tutela de urgência e tutela de evidência -- O cumprimento da sentença e as astreintesIn
Fonte
FUX, Luiz. O novo processo civil. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 80, n. 4, p. 264-290, out./dez. 2014.Veja também
-
Lei n. 11.232/2005: reforma da execução civil e direito processual do trabalho
A recente Lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005, alterou, de forma significativa, o Código de Processo Civil, desta vez quanto à execução civil de título judicial. Assim, juntamente com a Lei n. 11.187, de 19 de outubro de 2005, que modificou a disciplina do agravo no processo civil, observa-se que o CPC brasileiro ... -
A aplicabilidade do artigo 654, § 1º do Código civil no processo do trabalho
Objetiva provocar o debate acerca da aplicação do referido dispositivo legal no processo trabalhista, tendo como foco principal as recentes decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho em relação ao tema. Em que pese o fato do atual Código Civil Brasileiro estar em vigor desde 12 de janeiro de 2003, foi a partir ... -
O cumprimento da sentença trabalhista e a aplicabilidade da multa prevista no artigo 475-J do CPC
Aborda o regime jurídico da etapa de cumprimento da sentença trabalhista e a aplicabilidade, no processo do trabalho, da multa prevista no art. 475-J do CPC. Este novo instituto, para que melhor seja compreendido, inclusive na seara laboral, requer a sua apreciação sintonizada ao paradigma processual em vigor. ...
