Artigo de periódico
As regras de cumprimento da sentença e sua aplicabilidade ao processo do trabalho
| dc.contributor.author | Stopassola, Ariel | |
| dc.date.accessioned | 2016-02-18T17:08:17Z | |
| dc.date.available | 2016-02-18T17:08:17Z | |
| dc.date.issued | 2010-03 | |
| dc.identifier.citation | STOPASSOLA, Ariel. As regras de cumprimento da sentença e sua aplicabilidade ao processo do trabalho. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 6, n. 93, p. 40-53, mar. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/78899 | |
| dc.description.abstract | Demonstra a aplicabilidade, ao processo do trabalho, das regras correspondentes ao cumprimento da sentença previstas pela Lei n. 11.232/2005, tratando-se de condenação que envolva pagamento de quantia certa. Para tanto, será implementada a análise dos critérios de heterointegração de sistemas de maneira a demonstrar a existência de lacunas ontológica e axiológica, que representam o ancilosamento do microssistema processual trabalhista, tornando possível a transposição das novas regras do processo civil, à luz dos princípios constitucionais da celeridade e duração razoável do processo. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Da Lei 11.232/2005: mudança de paradigma: ruptura do processo dicotômico: alteração do conceito de sentença: o cumprimento da sentença como fase do processo cognitivo comum -- A aplicação da teoria da intersistematização processual como forma de dar concretude ao princípio constitucional da celeridade processual e da duração razoável do processo, no cumprimento da sentença trabalhista, em decorrência das inovações do processo civil | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 6, n. 93 (mar. 2010) | pt_BR |
| dc.subject | Execução trabalhista, modernização, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Execução (processo civil), legislação, modernização, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Devido processo legal, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Lacuna do direito, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Analogia (processo civil), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma processual, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Sentença condenatória, Brasil | pt_BR |
| dc.title | As regras de cumprimento da sentença e sua aplicabilidade ao processo do trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 879097 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/78534 | pt_BR |
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