• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    A igualdade de direitos entre trabalhador portuário avulso e trabalhador com vínculo permanente

    Rezende, Roberto Vieira de Almeida | 2009
    Thumbnail

    PDF (45Ko)

    RVBI
    000914670
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    A igualdade de direitos entre trabalhador portuário avulso e trabalhador com vínculo permanente

    Rezende, Roberto Vieira de Almeida | 2009
    PDF (45Ko)

    Analisa as razões que levaram o legislador constituinte originário a promover a igualdade de direitos entre o trabalhador avulso e o trabalhador empregado e verificar se tal equiparação é total ou encontra limites para sua aplicação. Obviamente, não se tem a pretensão de esgotar o tema ou mesmo de dar solução definitiva aos problemas que ele suscita na vida prática, mas apenas de se contribuir para o debate. Desta maneira, parte do estudo da formação dos antigos e novos paradigmas do direito do trabalho para se extrair qual o motivo que conduziu o constituinte à consagração da igualdade de direitos entre o trabalhador avulso e permanente entre o rol dos direitos sociais. A seguir, analisa a igualdade de direitos e seus limites, bem como os problemas casuísticos mais comuns como o recebimento de horas extras, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade ou adicional de risco portuário pelos trabalhadores avulsos, bem como seu direito às férias e ao vale-transporte.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/78697
    Notes de contenu
    Formação dos antigos e novos paradigmas do direito do trabalho -- A igualdade de direitos e seus limites -- Regime de jornada de trabalho do trabalhador avulso -- Férias do trabalhador portuário avulso -- Adicionais de insalubridade, periculosidade e risco portuário -- Vale-transporte -- Prescrição extintiva dos direitos trabalhistas do avulso
    In
    Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: n. 1 (2009)
    Source
    REZENDE, Roberto Vieira de Almeida. A igualdade de direitos entre trabalhador portuário avulso e trabalhador com vínculo permanente. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 1, p. 123-131, 2009.
    Sujet
    Relação de trabalho, Brasil ; Trabalhador avulso, Brasil ; Igualdade (direito do trabalho), Brasil
    RVBI
    000914670
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O valor da dignidade humana e o preço da saúde do trabalhador 

      Almeida, Almiro Eduardo de | abr. 2019
      O ambiente de trabalho é o local onde o ser humano passa a maior parte do seu tempo. Justamente por isso, demanda especial cuidado, devendo ser uma das preocupações centrais do direito. Ainda que a proteção ao meio ambiente possa importar mais do que a proteção ao homem, ainda que não se fale mais em antropocentrismo – ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Adicional de insalubridade e de periculosidade: da possibilidade de cumulação frente à nova jurisprudência 

      Galvão, Daniel de Faria | ago. 2016
      Apresenta uma breve reflexão acerca de um posicionamento jurídico que vem se consolidando na jurisprudência trabalhista, qual seja o da possibilidade de cumulação do adicional de insalubridade com o de periculosidade. Esse entendimento surge como forma de garantir ao trabalhador a proteção efetiva dos direitos à saúde e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos humanos ao meio ambiente de trabalho sadio e à proteção à saúde do trabalhador e a possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade 

      Brod, Fernanda Pinheiro; Krugger, Daiane Margarete | dez. 2016
      Os adicionais de insalubridade e de periculosidade assumem papel fundamental na efetivação do direito à saúde dos trabalhadores, uma vez que objetivam protegê-los contra os riscos resultantes da presença de agentes nocivos à sua saúde e manter o mais elevado nível de bem-estar físico, mental e social dos obreiros. Assim, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A evolução da regulamentação do trabalho doméstico: principais diferenças entre o trabalhador doméstico e o trabalhador urbano e suas complexidades 

      Freitas, Lenara Giron de; Freitas, Rodrigo de | fev. 2020
      [por] Analisa a evolução do trabalho doméstico no Brasil e identificar as principais diferenças entre os direitos dos trabalhadores domésticos e urbanos. Constata-se que a categoria dos empregados domésticos possuiu uma lenta evolução de direitos em comparação ao empregado urbano. No decorrer dos anos, dentre as novas ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 186, de 14 de setembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012
      Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 173/SBDI-1; cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 52, 84, 307, 342, 352, 354, 380, 381 e 384 da SBDI-1; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 130/SBDI-2; cancela a Orientação Jurisprudencial n. 73/SBDI-2; e altera a redação da Orientação Jurisprudencial ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A substituição da monetização da saúde pela diminuição de jornada 

      Mafra, Juliana Beraldo | jun. 2014
      A monetização da saúde é a expressão utilizada para se referir ao pagamento de um adicional em decorrência da exposição do trabalhador a agentes nocivos à sua saúde. Trata-se de compensar o trabalhador pecuniariamente pelos possíveis danos a que ele está sujeito por força do trabalho. Essa forma de tratamento dos trabalhos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Anexo 3 da NR-16, atividades e operações perigosas com exposição a roubos e outras espécies de violência física nas atividades de segurança pessoal e profissional: comentários e interpretação 

      Ferreira, Jorge | jan. 2016
      A Lei 12.740 (de 08.12.2012) alterou parcialmente o Art. 193 da CLT, no que se refere a inclusão de novas atividades profissionais passíveis de classificação como perigosas e, por consequência, sujeitas a serem indenizadas com o adicional de periculosidade. Manteve no seu texto básico os termos "… aquelas que por sua ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A "Semana do TST" e seus principais desdobramentos jurisprudenciais 

      Paula, Gáudio Ribeiro de | jun. 2011
      No dia 1º de maio do ano de 1943, dia do trabalhador, como se sabe, Getúlio Vargas, em um gesto grandiloquente, anunciava a promulgação de uma Carta de Direitos dos Trabalhadores, no Estádio de São Januário. A Consolidação das Leis do Trabalho, além de compilar o resultado da intensa produção legislativa ocorrida na ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A prevalência do negociado sobre o legislado 

      Calcini, Ricardo Souza | dez. 2017
      [por] Defende a valorização da autonomia negocial coletiva como instrumento legítimo à pactuação de regras e condições de trabalho que melhor atendam aos interesses das partes acordantes. A aplicação prática do princípio da criatividade jurídica, erigido como direito fundamental no art. 7º, XXVI, da Constituição Federal ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Apontamentos sobre a validade da flexibilização autônoma no direito do trabalho 

      Pereira, Alexandre Pimenta Batista; Castro, Nara Araújo Gomes de | jul. 2014
      No contexto do Direito do Trabalho, a flexibilização representa uma tentativa de enfrentar os dogmas da imperatividade e da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas. Não se confunde com a desregulamentação, a qual pressupõe a ausência estatal, com a prerrogativa de derrogação de leis e renúncia de direitos. A ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59032 documents.