Artigo de periódico
Os fatores reais de poder
Artigo de periódico
Os fatores reais de poder
Analisa os agentes reais do poder.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/78544In
Source
MARQUES, Rafael da Silva. Os fatores reais de poder. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 7, n. 129, p. 43, nov. 2011.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
O direito à desconexão: uma análise crítica do instituto do teletrabalho brasileiro frente ao dano existencial como consequência da jornada excessiva de trabalho em tempos de pandemia
[por] Analisa o direito à desconexão a partir do instituto do teletrabalho e suas consequências para os trabalhadores com destaque para o dano existencial. A Revolução 4.0 traz consigo a ausência de barreiras separando o mundo real do digital, possibilitando o uso de um sistema de informação por meio de uma rede de ... -
O teletrabalho e a pandemia: uma análise do direito à desconexão e do dano existencial como consequência da jornada excessiva de trabalho
[por] Analisa o direito à desconexão a partir do instituto do teletrabalho e suas consequências para os trabalhadores com destaque para o dano existencial. A Revolução 4.0 traz consigo a ausência de barreiras separando o mundo real do digital, possibilitando o uso de um sistema de informação por meio de uma rede de ... -
A inconstitucionalidade da "reforma trabalhista" à luz da força normativa da Constituição e do direito humano ao trabalho decente
[por] Analisa a inconstitucionalidade da reforma trabalhista em face da força normativa da Constituição Federal de 1988. Objetiva principalmente identificar a inconstitucionalidade da Lei n. 13.467/2017 e especificamente enfrentar o vetor desenvolvimentista a partir dos ideais liberais em detrimentos do direito humano ... -
Processo 4.0, inteligência artificial e o acesso à justiça
[por] Analisa a relação entre as inovações introduzidas no direito pátrio com o processo 4.0 e inteligência artificial e o acesso a uma tutela judicial tempestiva e satisfatória, por meio de exame do panorama atual do acesso à justiça, a posição vanguardista possibilitada pela legislação nacional e análise do atual estado ... -
A razoável duração do processo e os meios que assegurem a celeridade: LXXVIII do art. 5º da Constituição da República
[por] A Emenda Constitucional n. 45/2004, objetivando dar maior efetividade ao processo, entre outras inovações, acrescentou o inciso LXXVIII ao art. 5º, verbis: "a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação". Embora ... -
A crise ambiental na Amazônia, o poder econômico e a relação de emprego: o que a crise ambiental vivida na Amazônia pode ensinar ao direito do trabalho brasileiro?
[por] A crise vivenciada na Amazônia brasileira no primeiro semestre de 2019, marcada pelo aumento das queimadas e do desmatamento e pelo enfraquecimento de relações diplomáticas com alguns países europeus, teve como uma de suas causas a forte pressão do Poder Econômico sobre o meio ambiente. Da mesma forma, a relação ... -
Perspectivas do sindicalismo no atual padrão de desenvolvimento
O mundo do trabalho vem passando por mudanças significativas, seja no perfil de suas novas personagens, seja em seu próprio ambiente físico, nas relações entre patrões e empregados, ou ainda em sua regulamentação jurídica. Tudo isso faz com que se perquira sobre o real papel dos sindicatos nessa conjuntura até então ... -
"CLT flex": a nova modalidade de fraude
O Direito do Trabalho tem por principal finalidade a proteção ao trabalhador e, para que sua finalidade seja atingida, as regras legais devem ser fielmente respeitadas por todos os setores, sejam públicos ou privados. Contudo, infelizmente, essas não são rigorosamente seguidas por diversos setores da sociedade. Um exemplo ... -
A reforma trabalhista de 2017: um diagnóstico da tensão entre os poderes legislativo e judiciário
[por] A separação entre os Poderes é uma das formas de controle das atribuições do Estado e freio de possíveis arbitrariedades, buscando-se uma convivência harmônica entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. No entanto, há uma permanente tensão entre esses Poderes, capaz de gerar reações entre eles, especialmente ... -
Prova digital no processo do trabalho e o direito à privacidade
[por] Analisa a prova digital no processo do trabalho e o direito à privacidade. Diante da utilização de novas tecnologias pela sociedade, os dados e fatos ocorridos com as pessoas trafegam e são armazenados nas operadoras de telefonia, nos provedores de conexão ou de aplicações da internet. Esse novo cenário social, as ...
