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    Artigo de periódico

    As tecnologias informacionais nas empresas: os conflitos decorrentes da monitoração das comunicações

    Kümmel, Marcelo Barroso et al. | nov. 2010
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    PDF (243Kb)

    RVBI
    000897443
    Collections
    • Artigos9450

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    Artigo de periódico

    As tecnologias informacionais nas empresas: os conflitos decorrentes da monitoração das comunicações

    Kümmel, Marcelo Barroso et al. | nov. 2010
    PDF (243Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/78490
    Authors
    Kümmel, Marcelo Barroso
    Silva, Rosane Leal da
    In
    Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 6, n. 109 (nov. 2010)
    Citation
    SILVA, Rosane Leal da; KÜMMEL, Marcelo Barroso. As tecnologias informacionais nas empresas: os conflitos decorrentes da monitoração das comunicações. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 6, n. 109, p. 60-71, nov. 2010.
    Subject
    Trabalhador, proteção, Brasil ; Correio eletrônico, controle, Brasil ; Relação de emprego, Brasil ; Empregador, direitos e deveres, Brasil
    RVBI
    000897443
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      Periódico

      Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 6, n. 109 (nov. 2010) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT) | nov. 2010
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      Artigo de periódico

      O trabalho em plataformas e o vínculo de emprego: desfazendo mitos e mostrando a nudez do rei 

      Carelli, Rodrigo de Lacerda | dez. 2020
      O mundo do trabalho, em praticamente toda parte deste planeta, foi surpreendido pela invasão de empresas que, apresentando-se como soluções tecnológicas modernas sob o modelo de marketplace, propõem novas formas de contratação de trabalhadores que, por sua vez, realizariam seu trabalho de forma independente e alcançariam ...
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      Artigo de periódico

      Eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho 

      Almeida, Renato Rua de | jun. 2012
      O estudo da eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho exige, primeiramente, a sua contextualização histórica e conceitual. Para tanto, é preciso distinguir o fenômeno da constitucionalização dos direitos sociais — interpretado como princípio do positivismo jurídico —, do fenômeno da constitucionalização ...
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      Artigo de periódico

      Direitos fundamentais e relação de emprego 

      Dorneles, Leandro do Amaral D. de | fev. 2016
      A temática da incidência ou projeção dos direitos fundamentais nos contratos individuais de trabalho cresce em dimensão e importância, por diversos motivos. De um lado, existe a pessoalidade como elemento essencial na caracterização da relação de emprego e, partir dela, a consagração do trabalho, substancialmente, como ...
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      Artigo de periódico

      O direito à intimidade do empregado e a possibilidade do monitoramento de e-mails por parte do empregador 

      Mantovani Junior, Laert; Silva, Leda Maria Messias da | jul. 2009
      As novas tecnologias provocaram profundas alterações nos meios de produção e, consequentemente, nas relações de trabalho. As empresas intensificam sua produção e buscam uma melhor qualidade de seus produtos para enfrentar a competitividade cada vez mais acirrada desse mundo globalizado. Para que o empregador possa assegurar ...
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      Artigo de periódico

      Trabalhadores por aplicativo: o vínculo de emprego no caso iFood e a responsabilidade trabalhista 

      Miranda, Lara Caxico Martins; Oliveira, Lourival José de; Figueiredo, Mayra Freire de | dez. 2020
      [por] O avanço tecnológico tem impulsionado o desenvolvimento de novas formas de trabalho, dentre elas aquelas desenvolvidas por meio do uso de aplicativos. Utilizando-se do estudo de caso, aplicando-se o método dedutivo crítico e com o emprego da pesquisa bibliográfica, objetivou-se perquirir sobre a existência de vínculo ...
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      Artigo de periódico

      Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei n. 8.666/1993 

      Lora, Ilse Marcelina Bernardi | ago. 2008
      A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou aos direitos fundamentais generoso e singular tratamento. A par de conferir-lhes especial disposição topográfica, atribuiu-lhes aplicabilidade imediata, com afastamento do indesejável cunho programático, inserindo-os ainda no rol das chamadas cláusulas ...
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      Artigo de periódico

      A proteção brasileira de dados pessoais nas relações de trabalho: síntese de uma abordagem crítico-construtiva de base principiológica e humanista 

      Feliciano, Guilherme Guimarães | mar. 2024
      A tutela da privacidade na sociedade de informação deve ser ressignificada, de modo a não mais se limitar apenas à proteção do indivíduo, nas suas esferas concêntricas da vida privada, da intimidade e do segredo, contra intromissões indevidas do Estado e de terceiros. No romper do novo milênio, os dados pessoais ...
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      Artigo de periódico

      O monitoramento dos e-mails corporativos, à luz dos princípios constitucionais 

      Carneiro, Joana Zago | set. 2007
      [por] Trata da validade do controle do email corporativo, por meio da análise dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana; da inviolabilidade à intimidade, vida privada, honra e imagem; da inviolabilidade de correspondência; da propriedade; da livre iniciativa; do valor social do trabalho; da boa-fé; da ...
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      Artigo de periódico

      Impacto da Lei de proteção de dados no direito material e processual do trabalho brasileiro 

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      [por] A Lei geral de proteção de dados introduziu em nosso país uma mudança na mentalidade quanto ao tratamento de informações relativas aos dados pessoais dos cidadãos. Referida lei deixa claro que os dados pessoais captados (eletrônica ou fisicamente) pertencem a seus titulares, e estes têm o direito de conhecer onde, ...

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