Artigo de periódico
A persistência da inconstitucionalidade do vínculo desportivo na Lei n. 12.395/11
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/78417In
Referencia bibliográfica
FARIA, Tiago Silveira de. A persistência da inconstitucionalidade do vínculo desportivo na Lei n. 12.395/11. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 7, n. 122, p. 96-102, jul. 2011.Ítems relacionados
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A aplicação dos redutores da cláusula penal desportiva pós-rescisão do contrato de trabalho
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La transferencia de jugadores de fútbol como fenómeno laboral
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Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé
Lopes, Cristiane Maria Sbalqueiro | mar. 2010A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ... -
Breve estudo sobre a liberação de vínculo desportivo de atletas do futebol junto a justiça do trabalho: da importância das demandas trabalhistas desportivas
Muoio, Marcelo | jun. 2011[por] Desde a promulgação da Lei Pelé (Lei 9.615/1998), alterada pela Lei 12.395/2011, as ações trabalhistas desportivas tiveram um aumento significativo e marcam hoje uma parte importante das demandas trabalhistas existentes em nossos tribunais. Isto se deve pelo aclaramento das relações clubes x atletas estipuladas na ... -
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