Aposentadoria espontânea e efeitos trabalhistas: discussões remanescentes

Pritsch, Cesar Zucatti

Artigo de periódico

dc.contributor.author	Pritsch, Cesar Zucatti
dc.date.accessioned	2016-02-11T16:09:14Z
dc.date.available	2016-02-11T16:09:14Z
dc.date.issued	2011-06
dc.identifier.citation	PRITSCH, Cesar Zucatti. Aposentadoria espontânea e efeitos trabalhistas: discussões remanescentes. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 7, n. 119, p. 98-111, jun. 2011.	pt_BR
dc.identifier.citation	PRITSCH, Cesar Zucatti. Aposentadoria espontânea e efeitos trabalhistas: discussões remanescentes. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 10, p. 1201-1208, out. 2011.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/78414
dc.description.tableofcontents	Situação anterior, alteração jurisprudencial, regra geral, vício de consentimento não se presume -- Acumulação de proventos do INSS e remuneração X decisão do STF na ADI n. 1.770 -- Aposentadoria previdenciária e vacância -- Servidor público celetista estável, formalidade do art. 500 da CLT, presunção de vício de vontade -- Servidor celetista, aplicabilidade do limite de 70 anos de idade -- Percepção de complementação de aposentadoria, presunção de interesse do trabalhador na rescisão do contrato de trabalho -- Novo entendimento jurisprudencial X vantagens criadas em, regulamento empresarial no regime anterior	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 7, n. 119 (jun. 2011)	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 75, n. 10 (out. 2011)	pt_BR
dc.subject	Contrato de trabalho, rescisão, Brasil	pt_BR
dc.subject	Aposentadoria voluntária, Brasil	pt_BR
dc.subject	Hermenêutica, Brasil	pt_BR
dc.subject	Vício do consentimento, Brasil	pt_BR
dc.subject	Funcionário público, aposentadoria, Brasil	pt_BR
dc.subject	Servidor público regido pela CLT, aposentadoria, Brasil	pt_BR
dc.title	Aposentadoria espontânea e efeitos trabalhistas: discussões remanescentes	pt_BR
dc.type.genre	Artigo de periódico	pt_BR
dc.identifier.rvbisys	917087
dc.relation.ispartoflink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/77084	pt_BR
dc.relation.ispartoflink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/104982	pt_BR

Nom:: 2011_pritsch_cesar_aposentador ...
Taille:: 272Ko
Format:: PDF

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