• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Ato

    Ato n. 117/GDGCJ.GP, de 25 de março de 2004

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 mar. 2004
    Thumbnail

    PDF (141Ko)

    Situation
    Revogado
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Ato

    Ato n. 117/GDGCJ.GP, de 25 de março de 2004

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 mar. 2004
    PDF (141Ko)

    Suspende, em favor da União, das autarquias e fundações públicas federais, a partir de 15 de março de 2004, a contagem dos prazos processuais nos feitos em que sejam parte.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/7812
    Description
    Revogado pelo Ato n. 219/GP, de 10 de maio de 2004
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 117/GDGCJ.GP, de 25 de março de 2004. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 12, p. 5, 26 mar. 2004.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 117/GDGCJ.GP, de 25 de março de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 367, 29 mar. 2004.
    Sujet
    União federal ; Autarquia ; Fundação pública ; Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) ; Greve ; Suspensão de prazo ; Prazo judicial ; Contagem
    prazo processual
    Situation
    Revogado
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 88/SETPOEDC.GP, de 30 de janeiro de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º fev. 2008
      Suspende, em favor da União, órgãos ou entidades públicas representados pelos Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores Federais, as citações e intimações, bem como a contagem dos prazos processuais nos feitos em que sejam partes, até o término da greve deflagrada pelos integrantes das carreiras ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 219/GP, de 10 de maio de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 2004
      Revoga os Atos n. 104/GP, de 12 de março de 2004 e n. 117/GDGCJ.GP, de 25 de março de 2004, que suspendiam as citações, intimações e prazos processuais em favor da União, das autarquias e fundações públicas.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Fazenda Pública no processo do trabalho 

      Krauspenhar, Rogério | set. 2005
      No exercício da defesa judicial, o Procurador da Fazenda Pública dispõe de ferramentas especiais e diferenciadas para o seu desempenho. São os privilégios desfrutados pelos Entes Públicos. Esses foram criados com o objetivo de facilitar a defesa de tais entidades, considerando a supremacia dos interesses estatais em face ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 104/GP, de 12 de março de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 mar. 2004
      Determina às secretarias dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho, na hipótese de confirmação da greve, que suspendam as citações e intimações da União, das autarquias e das fundações públicas federais, até o fim do movimento paredista, exceto nos casos que reclamem solução urgente.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 517/TST.GP, de 22 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 ago. 2022
      Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais contra o Município do Rio de Janeiro (RJ), suas Autarquias e Fundações, além das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mistas representadas pela Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, nos processos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 109/SEJUD.GP, de 11 de março de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 mar. 2010
      Altera o Ato n. 180/SETPOEDC.GP, de 18 de março de 2009, que apresenta lista consolidada de Autarquias e Fundações Públicas Federais Representadas Judicialmente pela Procuradoria-Geral Federal, através de sua Adjuntoria de Contencioso.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 250, de 28 de março de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2008
      Revoga o Ato n. 88/SETPOEDC.GP, de 30 de janeiro de 2008, que suspendia as citações, intimações e prazos processuais em favor da União, órgãos ou entidades públicas representados pelos Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores Federais.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Depois da decisão do STF: dissídios do servidor público e limites da negociação 

      Santos, Roberto Araújo de Oliveira | jun. 1993
      O STF julgou, em 12.11.92, a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral da República contra as alíneas "d" e "e" do art. 240 da Lei 8.112, de 11.11.90, relativa ao regime jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Foram então declaradas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Competência trabalhista da justiça federal 

      Silva, Floriano Corrêa Vaz da | set. 1976
      Traça, inicialmente, breve histórico da Justiça do Trabalho no Brasil e em outros países, apresentando classificação genérica de sistemas de jurisdição laboral: judiciais, ordinários ou especiais e extrajudiciais, incluindo a Justiça do Trabalho brasileira entre uma das modalidades dos sistemas judiciais especiais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilização subsidiária da administração pública na terceirização de serviços: princípio da supremacia do interesse público x dignidade da pessoa humana?: repercussões do julgamento da ADC n. 16 pelo STF na Súmula n. 331 do TST 

      Sulzbach, Lívia Deprá Camargo | jun. 2012
      Em um primeiro momento, o Tribunal Superior do Trabalho considerava ilegal a terceirização de serviços, admitindo-a, apenas, nas hipóteses previstas pela Lei n. 6.019/74, que regula o trabalho temporário, bem como nos serviços de vigilância. Posteriormente, com o cancelamento da Súmula n. 256 pela Resolução n. 121/2003 ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59005 documents.