No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
Consequências das alterações promovidas pela Lei 12.395/11 no art. 94 da Lei 9.615/98 no futebol profissional e demais modalidades esportivas
Artigo de periódico