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Artigo de periódico
Direito de imagem e direito de arena: natureza jurídica e efeitos na relação de emprego
Artigo de periódico
Direito de imagem e direito de arena: natureza jurídica e efeitos na relação de emprego
A profissionalização e a transformação do esporte em produto de entretenimento global, especialmente durante o século XX, fez com que os institutos do direito de imagem e do direito de arena, apesar de conhecidos desde a antiguidade, ganhassem importância cada vez maior nas complexas relações decorrentes do desporto de alto rendimento, motivando, inclusive, sua regulação em lei especial, além do desenvolvimento de doutrina especializada e rica jurisprudência. Mesmo assim, nota-se que ainda há muito equívoco na diferenciação dos institutos e na identificação da sua natureza jurídica, especialmente quando se discutem pagamentos realizados a atletas empregados. Por isso, dentro dos limites desse artigo, apresentaremos as diferenças e explicaremos como os pagamentos originados pelo direito de imagem e pelo direito de arena repercutem nos contratos de trabalho de atletas profissionais, preocupação maior para o Direito do Trabalho.