• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Direito de imagem e direito de arena: natureza jurídica e efeitos na relação de emprego

    Ambiel, Carlos Eduardo | 2015
    Thumbnail

    PDF (88Kb)

    RVBI
    001049659
    Collections
    • Artigos9473

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Direito de imagem e direito de arena: natureza jurídica e efeitos na relação de emprego

    Ambiel, Carlos Eduardo | 2015
    PDF (88Kb)

    A profissionalização e a transformação do esporte em produto de entretenimento global, especialmente durante o século XX, fez com que os institutos do direito de imagem e do direito de arena, apesar de conhecidos desde a antiguidade, ganhassem importância cada vez maior nas complexas relações decorrentes do desporto de alto rendimento, motivando, inclusive, sua regulação em lei especial, além do desenvolvimento de doutrina especializada e rica jurisprudência. Mesmo assim, nota-se que ainda há muito equívoco na diferenciação dos institutos e na identificação da sua natureza jurídica, especialmente quando se discutem pagamentos realizados a atletas empregados. Por isso, dentro dos limites desse artigo, apresentaremos as diferenças e explicaremos como os pagamentos originados pelo direito de imagem e pelo direito de arena repercutem nos contratos de trabalho de atletas profissionais, preocupação maior para o Direito do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/77912
    In
    Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: n. 17 (2015)
    Citation
    AMBIEL, Carlos Eduardo. Direito de imagem e direito de arena: natureza jurídica e efeitos na relação de emprego. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 17, p. 80-89, 2015.
    Subject
    Direito de arena, natureza jurídica, Brasil ; Contrato de trabalho, Brasil ; Direito de arena, aspectos econômicos, Brasil
    RVBI
    001049659
    Collections
    • Artigos9473

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A matriz do trabalho na Constituição de 1988 e o atleta profissional de futebol 

      Delgado, Mauricio Godinho; Delgado, Gabriela Neves | ago. 2012
      A ordem jurídica brasileira, desde os anos de 1940, tem estabelecido o Direito Trabalhista como marco geral de regulação do mercado de trabalho, com seus princípios, regras e institutos jurídicos. Com fulcro na relação de emprego, a Consolidação das Leis do Trabalho, surgida em 1943 e permanentemente atualizada nas décadas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé 

      Lopes, Cristiane Maria Sbalqueiro | mar. 2010
      A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista brasileira de direito desportivo: vol. 11, n. 21 (jan./jun. 2012) 

      Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) | jun. 2012
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista brasileira de direito desportivo: vol. 14, n. 27 (jan./jun. 2015) 

      Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) | jun. 2015
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista brasileira de direito desportivo: vol. 9, n. 18 (jun./dez. 2010) 

      Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) | dez. 2010
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista brasileira de direito desportivo: vol. 10, n. 19 (jan./jun. 2011) 

      Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) | jun. 2011
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A competência da Justiça do trabalho envolvendo atletas não profissionais menores de idade 

      Crisafulli, Felipe Augusto Loschi | out. 2021
      [por] A legislação brasileira identifica quatro modalidades de manifestação do desporto, entre as quais se destacam, aqui, o desporto educacional, o de rendimento e o de formação. A Constituição Federal, por seu turno, assegura a todo e qualquer sujeito o direito de buscar a solução de seus conflitos em juízo, com o fito ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito do trabalho: vol. 37, n. 141 (jan./mar. 2011) 

      | mar. 2011
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 3, n. 29 (abr. 2014) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | abr. 2014
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito privado: ano 5, n. 20 (out./dez. 2004) 

      | dez. 2004

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59299 documents.