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Ato n. 162/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de março de 2009
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Ato n. 162/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de março de 2009
Determina o controle da jornada de trabalho dos ocupantes de função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/767Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 162/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de março de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 6, 13 mar. 2009.See also
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Ato n. 229/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2011
Transforma o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em cargo em comissão de Assessor B. Transforma funções comissionadas de Assistente 4, nível FC-4, em funções comissionadas de Assistente 6, nível FC-6, vinculadas ao Gabinete da Presidência do TST. -
Ato n. 157/GDGSET.GP, de 30 de março de 2016
Extingue a Assessoria Parlamentar (ASPAR) vinculada ao Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Transforma a Divisão de Saúde Complementar (DISC) em Coordenadoria de Saúde Complementar. Atribui a coordenação da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao ocupante da função comissionada de Assistente ... -
Ato n. 409/GDGSET.GP, de 5 de junho de 2013
Modifica a duração da jornada de trabalho dos ocupantes de função comissionada nível 6 no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ordem de Serviço n. 1/SECON, de 16 de junho de 2010
Delega competência aos servidores ocupantes das funções comissionadas de Assistente 4 e 5, níveis FC-4 e FC-5, lotados no Gabinete da Secretaria de Controle da Justiça do Trabalho, para praticarem os atos de encaminhamento dos expedientes e dos processos administrativos às unidades que compõem a estrutura da Secretaria. -
Ato n. 654/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2011
Transforma duas funções comissionadas de Assistente 2, nível FC-2, em uma função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, vinculada à Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 520/GDGSET.GP, de 22 de agosto de 2011
Transforma função comissionada de Assistente 3, nível FC-3, em função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, vinculadas à Tabela de Funções Comissionadas do Quadro Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 417/GDGSET.GP, de 6 de junho de 2013
Altera o Ato n. 275/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009, que regulamenta o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 82/SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de fevereiro de 2023
Altera o Ato n. 232/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de maio de 2018, que dispõe sobre o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Ato n. 1002, de 27 de outubro de 1993
Altera o Ato n. 2066, de 23 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a aplicação da Gratificação de Atividades pelo desempenho de função aos servidores ocupantes de cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores e de funções da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete dos quadros de pessoal das secretarias ... -
Ordem de Serviço n. 1/SECOI, de 1º de fevereiro de 2011
Delega competência aos servidores ocupantes de funções comissionadas, lotados no Gabinete da Secretaria de Controle Interno do Tribunal Superior do Trabalho, para praticarem os atos de encaminhamento dos expedientes e dos processos administrativos às coordenadorias que compõem a estrutura da Secretaria.
