Artigo de periódico
A nova Constituição e a necessidade de advogado, nos processos trabalhistas
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A nova Constituição e a necessidade de advogado, nos processos trabalhistas
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/76700Descripción
Juiz, Tribunal Regional do Trabalho da 9. RegiãoIn
Referencia bibliográfica
GIGLIO, Wagner D. A nova Constituição e a necessidade de advogado, nos processos trabalhistas. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 58, p. 73-75, 1989.Ítems relacionados
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A nova tutela provisória e sua aplicação no processo do trabalho
É sabido que a Constituição Federal de 1988 assegura, em seu art. 5º, os direitos fundamentais do amplo acesso ao Judiciário, tanto nas lesões como nas ameaças a direito (inciso XXXV), e da duração razoável do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação (inciso LXXVIII). Tais normas inspiraram o ... -
Redução do estado de bem-estar social à luz do princípio do negociado sobre o legislado
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A fundamentalidade dos direitos sociais e a inconstitucionalidade da nova jornada de trabalho
[por] De cunho hipotético-dedutivo, tece considerações acerca do caráter fundamental dos direitos sociais e da nova jornada de trabalho na reforma trabalhista. Para isso, faz referência, em primeiro plano, aos direitos fundamentais, mediante o estudo da teoria geral dos direitos fundamentais. Esclarece que tal estudo se ... -
A jurisdição trabalhista constitucional no século XXI: novas tutelas
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Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional
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