• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Declaração de nulidade de cláusula de convenção coletiva de trabalho: competência funcional do juiz do trabalho de primeiro grau

    Fernandes, Suzidarly Ribeiro Teixeira | 2009
    Thumbnail

    PDF (351Ko)

    RVBI
    000835347
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Declaração de nulidade de cláusula de convenção coletiva de trabalho: competência funcional do juiz do trabalho de primeiro grau

    Fernandes, Suzidarly Ribeiro Teixeira | 2009
    PDF (351Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/75790
    Notes de contenu
    Da competência funcional e da excepcionalidade da competência originária dos tribunais -- Da competência para declarar a nulidade de cláusulas de convenção coletiva de trabalho
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 15/18, n. 15/18 (2006-2009). Edição especial
    Source
    FERNANDES, Suzidarly Ribeiro Teixeira. Declaração de nulidade de cláusula de convenção coletiva de trabalho: competência funcional do juiz do trabalho de primeiro grau. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 15/18, n. 15/18, p. 75-82, 2006/2009.
    Sujet
    Nulidade no processo trabalhista, Brasil ; Competência (justiça do trabalho), Brasil ; Convenção coletiva de trabalho, Brasil ; Juiz do trabalho, poderes e atribuições, Brasil
    RVBI
    000835347
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ação anulatória de instrumentos coletivos 

      Melo, Raimundo Simão de | jun. 2014
      Reflete sobre a Ação Anulatória de instrumentos coletivos no processo do trabalho. Esse tema somente ganhou a atenção dos juslaboralistas com a Lei Complementar n. 75/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União), que elencou entre as atribuições do Ministério Público do Trabalho o ajuizamento de ação para declarar ...
    • Thumbnail
      Doutrina

      Novo CPC e o processo do trabalho 

      | jun. 2016
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional 

      Mendes, Ubirajara Carlos | fev. 2014
      O prestígio constitucional conquistado pela negociação coletiva e pelos instrumentos que dela decorrem (art. 7º, XXVI, Constituição Federal de 1988) culminou, em contrapartida, na necessidade de um cuidado especial no exame de eventuais defeitos desses atos jurídicos, notadamente no que concerne ao ajuste de suas previsões ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A competência da justiça do trabalho em matéria de direito público: alterações confirmativas e ampliativas 

      Adorno Júnior, Helcio Luiz | set. 2012
      [por] Com o regramento da competência da Justiça do Trabalho pela EC 45/2004, ela passou a ser relacionada por matérias. A novidade, no campo do direito público, foi a competência para declarar nulidade de autos de infração e para executar créditos fiscais ligados à relação de trabalho. A execução de contribuições ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ação anulatória de cláusula de instrumento normativo negociado: da competência à legitimidade 

      Rapassi, Rinaldo Guedes | dez. 2019
      [por] Em que pese a alteração da literalidade do texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por força do § 5º do art. 611-A, acrescido pela Lei 13.467/2017, interpretação sistemática conduz à conclusão de que não houve alteração da competência originária para conhecer e julgar ação anulatória de norma coletiva ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Justiça do trabalho e competência penal: de lege lata e de lege ferenda 

      Pamplona Filho, Rodolfo; Bispo, Sérgio Waly Pirajá | dez. 2007
      [por] Trabalho dedicado ao tema da competência criminal da Justiça do Trabalho, antiga reivindicação de segmentos da sociedade envoltos na questão trazida à baila com a EC 45/2004. Parte-se da criação da Justiça do Trabalho, e analisa-se a sua evolução, até o atual momento das relações trabalhistas globalizadas, e a sua ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A competência da justiça do trabalho para ações relativas à previdência complementar fechada 

      Lora, Ilse Marcelina Bernardi | fev. 2011
      A Previdência Complementar Fechada é aquela operada por fundações privadas ou sociedade civil, sem fins lucrativos, instituída mediante contrato, de filiação facultativa e acessível apenas a grupo de empregados de uma empresa ou grupo de empresas integrantes de um grupo, servidores públicos ou associados ou membros de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Competência funcional e territorial na liquidação e execução das sentenças coletivas genéricas 

      Molina, André Araújo | dez. 2023
      [por] A Justiça do trabalho é materialmente competente para julgar as ações de natureza coletiva, inclusive as que veiculam direitos individuais homogêneos dos trabalhadores, cujo procedimento é o resultante do acoplamento da Lei de ação civil pública e do Código de defesa do consumidor, escapando do procedimento-padrão ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Resultados práticos da competência penal trabalhista 

      Moraes, Reinaldo Branco de | fev. 2007
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 29 de julho de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 jul. 2019
      Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 58984 documents.