No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Collection
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/7560Description
Inclui anexosSource
BRASIL. Decreto de 20 de julho de 2010. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 147, n. 138, p. 31-46, 21 jul. 2010.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Brasil. Decreto de 20 de outubro de 2011
Brasil | 21 out. 2011Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da ... -
Ato n. 447, de 21 de setembro de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 2004Abre ao Orçamento Fiscal da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Sexta, Sétima, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, e Vigésima Segunda Regiões, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 506, de 29 de novembro de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º dez. 2004Abre ao Orçamento Fiscal da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Sexta, Nona, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Nona e Vigésima Segunda Regiões, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 197, de 30 de abril de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 maio 2004Abre ao Orçamento Fiscal da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Quarta, Nona, Décima Terceira, Décima Quinta, Vigésima, e Vigésima Primeira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 366, de 19 de julho de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jul. 2004Abre ao Orçamento Fiscal da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Terceira e Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 497, de 12 de novembro de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 nov. 2004Abre ao Orçamento Fiscal da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 502, de 24 de novembro de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 nov. 2004Abre ao Orçamento Fiscal da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Ato Conjunto n. 35, de 30 de novembro de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 dez. 2007Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima ... -
Ato Conjunto n. 13, de 30 de maio de 2012
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2012Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima ... -
Ato n. 21, de 18 de setembro de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 set. 2007Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ...