Artigo de periódico
Trabalho: valor ou mercadoria?
[por] Inconteste o projeto constitucional em torno do trabalho, dado seu valor social. Não obstante, na prática, tem-se o descompasso entre o plano normativo e o plano factual, com a baixa eficácia normativo-jurídica da Constituição. Nesse sentido, não tem sido o trabalho usado como uma mercadoria? Nos últimos anos, frente a matriz apologética desconstrutiva do direito, desregulamentação, precarização e mudanças tecnológicas, o Direito do Trabalho não cumpre, tão amplamente, sua função precípua de salvaguardar os trabalhadores e de implementar melhorias nas condições de trabalho. Portanto, é imperioso compatibilizar capital e trabalho, de modo a restaurar o vigor do Direito do Trabalho como instrumento modernizante, progressista e civilizatório, e, por conseguinte, proporcionar a proteção dos trabalhadores e a melhoria das condições de trabalho na ordem socioeconômica. Esse é objetivo principal desta pesquisa, que se desenvolverá em torno da Função Social da Empresa. [eng] Undisputed constitutional project around work, given its social value. Nevertheless, in practice, there is the mismatch between the normative level and the factual level, with low normative-legal ef¿cacy of the Constitution. Accordingly, the work has not been used as a commodity? In recent years, front deconstructive apologetics array of law, deregulation, casualization and technological changes, the Labour Law does not comply, so widely, their primary function of protecting workers and implement improvements in working conditions. Therefore, it is imperative to reconcile capital and labor, in order to restore the force of the Labour Law as modernizing instrument, and progressive civilization, and therefore provide the protection of workers and the improvement of working conditions in the socioeconomic order. This is leading this research, which will be developed around the Social Function objective of the Company.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/74937Notas de contenido
A morfologia do trabalho: o trabalho material -- A dialética de instrumentalização do trabalho e do direito do trabalho -- A função social da empresa: instrumento de realização dos direitos fundamentais e do valor social do trabalhoIn
Referencia bibliográfica
CARMO, Patrícia Santos de Sousa. Trabalho: valor ou mercadoria? = Work: value a commodity. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 58, n. 89, p. 165-177, jan./jun. 2014.CARMO, Patrícia Santos de Sousa. Trabalho: valor ou mercadoria? = Work: value a commodity. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 3, n. 5, p. xx-xx, nov. 2014.
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