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Ato n. 144, de 6 de abril de 2004
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Ato n. 144, de 6 de abril de 2004
Prorroga a convocação do Exmo. Juiz GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Terceira Região, até 30 de abril de 2004, a fim de que proceda às medidas administrativas finais atinentes ao evento.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/7477Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 144, de 6 de abril de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 8 abr. 2004.See also
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Ato n. 517/GDGCJ.GP, de 18 de dezembro de 2003
Convoca o Exmo. Juiz GUILHERME CAPUTO BASTOS, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para integrar a comissão geral organizadora do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direito Social. -
Resolução Administrativa n. 288, de 28 de março de 1996
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Resolução Administrativa n. 272, de 8 de fevereiro de 1996, e prorroga as convocações dos Exmos. Juízes GILVAN CALDAS DE SÁ BARRETO e IRANY FERRARI. -
Resolução Administrativa n. 786, de 21 de junho de 2001
Prorroga o término da convocação de juízes que atuam no Tribunal Superior do Trabalho para 29 de junho de 2001, alterando-se o período anteriormente definido na Resolução Administrativa n. 753, de 7 de dezembro de 2000. -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
Resolução Administrativa n. 301, de 16 de maio de 1996
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão de Sindicância e prorroga por igual prazo as convocações dos Exmos. Juízes Togados GILVAN CALDAS DE SÁ BARRETO e IRANY FERRARI. -
Ato n. 35, de 7 de fevereiro de 2003
Convoca o Exmo. Juiz JOSÉ RONALD CAVALCANTE SOARES para atuar na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST); designa o Exmo. Juiz GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS para auxiliar a Presidência do TST na coordenação do Fórum Internacional sobre Flexibilização no Direito do Trabalho;. -
Resolução Administrativa n. 453, de 25 de setembro de 1997
Registra o afastamento temporário da Exma. Ministra CNÉA MOREIRA, em virtude de licença médica. Referenda o Ato n. 367/GDGCJ, de 17 de setembro de 1997, que prorroga a convocação da Exma. Juíza HELOÍSA PINTO MARQUES, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para continuar atuando no Tribunal Superior do ... -
Resolução Administrativa n. 1076, de 1º de agosto de 2005
Prorroga a licença médica concedida ao Exmo. Ministro MILTON DE MOURA FRANÇA, que permanecerá afastado no período de 1º a 30 de agosto de 2005. Reconvoca o Exmo. Juiz JOSÉ ANTÔNIO PANCOTTI, para continuar atuando no Tribunal Superior do Trabalho em substituição àquele magistrado pelo período em que perdurar o seu afastamento. -
Ato n. 485/CSJT.GP.SG, de 19 de dezembro de 2013
Prorroga a convocação da Juíza do Trabalho THAÍS COSTA GONDIM, Supervisora do Programa de Gestão da Mudança do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho. -
A democratização dos direitos humanos
Uma das questões difíceis no momento atual é saber interpretar o mundo: necessário se faz voltar a indagar de novo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Hoje existe uma proliferação de textos e conferências sobre direitos humanos, voltados para exploração dos temas desigualdades e injustiças. Indaga-se: Isto ocorre ...
