Artigo de periódico
Contribuições da psicanálise à perícia trabalhista
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/74480In
Citation
SOUZA, Terezinha de J. Dias. Contribuições da psicanálise à perícia trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 51, n. 81, p. 405-410, jan./jun. 2010.See also
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A dificuldade da prova técnica nas doenças ocupacionais: uma crítica a constante negativa do nexo de causalidade e o custeio da prova na justiça do trabalho
Compartilha uma constante incomodação com o tema que, e que tem por escopo, demonstrar a dificuldade encontrada pelo empregado, vítima do infortúnio laboral, notadamente nas hipóteses de doenças ocupacionais, em lograr êxito de demonstrar o nexo de causalidade. Para tanto, como base crítica, utiliza-se de pesquisas ... -
Os problemas relacionados às perícias judiciais para a constatação de doença ocupacional e a responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho e adoecimentos ocupacionais
O tema é da maior atualidade, pois a partir da publicação da Emenda Constitucional n. 45/2004 e, sobretudo, após o histórico julgamento do CC n. 7.204-1/Minas Gerais, em 2005 pelo Tribunal Pleno do E. STF, a Justiça do Trabalho passou a se deparar com inúmeros casos de alegação de doença ocupacional. Desde então, os ... -
Conexão entre o teletrabalho e a psicanálise: reflexões iniciais
Propõe a aplicar, sob uma visão multidisciplinar, os conhecimentos trazidos pelo direito e pela psicanálise, na reflexão sobre as repercussões do regime de teletrabalho na subjetividade do trabalhador e como tal influência afeta a sua saúde mental. Os tópicos foram abordados à luz da legislação e de conceitos psicanalíticos. ... -
O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
A reforma trabalhista foi aprovada pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, para vigorar 120 dias após a sua publicação, ocorrida no dia 14 de julho de 2017. Então, desde 11 de novembro de 2017 está em vigor no Brasil praticamente uma nova CLT, cuja alteração foi a mais profunda ocorrida desde a sua promulgação oficial ... -
Perícias médicas e de segurança do trabalho: violação ou efetivação dos princípios do acesso à justiça, devido processo legal e do contraditório, na justiça do trabalho?
Analisa as perícias judiciais que têm por objeto a apuração da insalubridade e periculosidade nas atividades laborais e no ambiente de trabalho, observando, no processo trabalhista, a efetivação dos princípios constitucionais processuais. Mediante a análise da normatização que estabelece os parâmetros técnicos da ... -
A inversão do ônus da prova pericial no processo do trabalho
Trata-se o Direito do Trabalho de ramo de extensa incidência e importância no mundo fenomênico, posto que lhe é reservada a delicada missão de equacionar o binômio capital/trabalho, visando à instauração da igualdade substancial entre as partes envolvidas no litígio, compensando a inferioridade econômica do trabalhador ... -
A prova pericial relativa aos danos decorrentes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no cenário pós Emenda constitucional 45/2004: a importância da atividade do magistrado em face do interesse público que permeia a prestação jurisdicional afeta aos direitos fundamentais
Demonstra a importância da prova pericial relativa aos danos decorrentes de acidentes e doenças ocupacionais como mecanismo processual para a reparação de direitos afetos à saúde e à integridade física, mental e psíquica do trabalhador, a partir da concepção de que, a despeito de suas diferenças funcionais, o direito ...
